30/06/2025 15:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/06/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/06/2025
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 24/06/2025
11/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08fccea proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos etc.

Considerando-se a existência de decisão, proferida pelo STF nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

Intimem-se as partes. 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
10/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
10/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
09/06/2025 14:00

Encerrada a conclusão
04/06/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/05/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/05/2025 07:59

Determinada a requisição de informações
10/02/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
06/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo