24/10/2023 17:30

Transitado em Julgado em 24.10.2023
24/10/2023 17:27

Transitado em Julgado em 24.10.2023
24/10/2023 17:12

Baixa Definitiva
24/10/2023 17:12

Transitado em Julgado em 24.10.2023
09/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 09.10.2023.
02/10/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2023.
29/08/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 18:00

Conclusos para julgamento
22/06/2023 13:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
21/06/2023 17:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.06.2023.
05/06/2023 13:30

Conhecido o recurso de HELIO MAURO GOUVEA e não-provido
04/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2023.
27/04/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2023 16:33

Conclusos para decisão
06/02/2023 20:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 11:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
13/01/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2023 18:52

Conclusos para decisão
02/01/2023 11:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/12/2022 07:00

Publicado despacho em 15.12.2022.
14/12/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/05/2021 19:29

Conclusos para despacho
20/04/2021 20:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2021 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2021 13:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/02/2021 07:00

Publicado acórdão em 12.02.2021.
09/02/2021 15:00

Conhecido o recurso de HELIO MAURO GOUVEA e não-provido
27/01/2021 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.12.2020.
09/12/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
19/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.11.2020.
15/11/2020 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2020 15:35

Conclusos para julgamento
14/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020 20:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2020 10:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/08/2020 07:00

Publicado despacho em 20.08.2020.
19/08/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/08/2020 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2020 10:10

Conclusos para julgamento
11/05/2020 09:47

Distribuído por sorteio
05/05/2020 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2020 10:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo