29/05/2025 18:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 18:16

Transitado em julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 27/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
13/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
09/05/2025 18:34

Não admitido o Recurso Extraordinário de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 11/03/2025
13/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
11/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 10/02/2025
03/02/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
05/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
04/12/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
26/11/2024 18:33

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA /
25/10/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/10/2024 15:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
25/10/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 16/10/2024
03/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 01/10/2024
19/09/2024 18:37

Juntada a petição de Agravo
09/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/09/2024
09/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/09/2024
09/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
06/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
20/08/2024 19:57

Distribuído por sorteio
28/06/2024 22:37

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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