TRT1 - 0001018-83.2011.5.01.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Tribunal Superior do Trabalho • Câmara / Min. Vice-Presidencia • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8e88c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante da transferência noticiada no ID f5579f6, restam prejudicadas a determinação de ID 7ca5102 e a manifestação de ID 3d587cb.

Tendo em vista o adimplemento integral da obrigação, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, expeçam-se os competentes alvarás, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
31/05/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 18:33

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2024 22:37

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/06/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 18/06/2024
06/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
05/06/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/05/2024 16:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
06/05/2024 16:05

Não admitido o Recurso de Revista de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
02/02/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/02/2024 15:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 01/02/2024
11/01/2024 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
19/12/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
08/12/2023 05:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA - CPF: *60.***.*28-91
17/11/2023 14:44

Incluído em pauta o processo para 30/11/2023 10:00 Sala 6 Em mesa J. Marcel 30-11-2023 ()
31/10/2023 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 27/09/2023
22/09/2023 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
14/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
01/09/2023 12:01

Conhecido o recurso de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA - CPF: *60.***.*28-91 e não provido
04/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2023
02/08/2023 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 17:45

Incluído em pauta o processo para 29/08/2023 10:00 Sala 2 Juiz Marcel 29-08-2023 ()
01/08/2023 22:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2023 18:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/11/2022 17:23

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo