15/01/2025 10:38

Arquivados os autos definitivamente
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 18/12/2024
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de VICTOR VIEIRA em 18/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/12/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
02/12/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/12/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/12/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de VICTOR VIEIRA em 17/10/2024
04/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de VICTOR VIEIRA em 19/09/2024
18/09/2024 13:16

Expedido(a) alvará a(o) VICTOR VIEIRA
11/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
10/09/2024 13:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 529,43)
10/09/2024 13:49

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 238,08)
10/09/2024 13:49

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 10,89)
10/09/2024 13:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 786,06)
10/09/2024 13:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.577,80)
10/09/2024 12:13

Expedido(a) alvará a(o) VICTOR VIEIRA
07/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 06/08/2024
07/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de VICTOR VIEIRA em 06/08/2024
30/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/07/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
29/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/07/2024
16/07/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/07/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/07/2024
05/07/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f17f48 proferido nos autos.

DESPACHOConforme noticiado na certidão de ID 04ca5a2 restou evidenciado que foram infrutíferos os meios de execução em face da 1ª executada NOVATEC ENERGY LTDA.

Assim, diante da natureza alimentar que se reveste o crédito trabalhista, e considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho ( CLT, art. 765), e, ainda, que o devedor subsidiário faz parte da relação processual, uma vez frustrada a execução contra a devedora principal, deve-se iniciar, em seguida, a execução contra o responsável subsidiário, levando-se em conta, ademais, a ordem de preferência estabelecida pela CLT em seu art. 10-A, caput e incisos I, II e III, bem como seu parágrafo único.É firme a jurisprudência deste E.

Regional, a qual merece integral adesão deste juízo, no sentido de que uma vez frustrada a execução em face do devedor principal, notadamente quando impossibilitada a constrição de valores pelos convênios judiciais, o magistrado deve direcioná-la contra o subsidiário, carecendo de amparo jurídico a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele (Súmula nº 12 TRT-RJ). Destarte, inicie-se a execução em face da reclamada subsidiária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.Assim, notifique-se a 2ª executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o pagamento da apólice de seguro-garantia (ID d017fce , anexada em 09/10/2023), por ocasião da interposição do Recurso Ordinário (ID 09826e2).Em caso de inércia, ato contínuo, determino a intimação da Seguradora detentora da respectiva Apólice de Seguros a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, transfira o valor pertinente à apólice para uma conta judicial a ser criada junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2890, vinculada a estes autos e partes (informar nº do processo, nome das partes, CPF e CNPJ).

Para tanto, instrua-se o ofício com cópia deste despacho, bem como faça acompanhar cópia da planilha de cálculos atualizados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/06/2024 16:33

Iniciada a execução
25/06/2024 16:33

Transitado em julgado em 15/03/2024
07/06/2024 11:34

Encerrada a conclusão
06/06/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/03/2024 12:26

Recebidos os autos para prosseguir
25/01/2024 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2024 23:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
11/01/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/01/2024 14:52

Encerrada a conclusão
21/11/2023 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/11/2023 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
10/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de VICTOR VIEIRA em 09/10/2023
09/10/2023 20:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2023 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
26/09/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
26/09/2023 09:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 238,08
26/09/2023 09:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICTOR VIEIRA
26/09/2023 09:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a VICTOR VIEIRA
04/09/2023 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
31/08/2023 13:35

Audiência una realizada (31/08/2023 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PRISCILA KATIUCIA DE SOUZA BORGES em 14/07/2023
15/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO MARTINS PEREIRA em 14/07/2023
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 03/07/2023
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 03/07/2023
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de VICTOR VIEIRA em 03/07/2023
24/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2023
24/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA KATIUCIA DE SOUZA BORGES
22/06/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MARTINS PEREIRA
22/06/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
22/06/2023 20:20

Expedido(a) edital a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
22/06/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
23/02/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 09:10

Audiência una designada (31/08/2023 08:45 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 00:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/02/2023 00:38

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
10/02/2023 00:37

Audiência una cancelada (16/02/2023 08:30 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 00:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/02/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/02/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
09/02/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
09/02/2023 14:06

Audiência una designada (16/02/2023 08:30 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 14:06

Audiência una por videoconferência cancelada (16/02/2023 08:30 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
09/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
09/02/2023 13:37

Audiência una por videoconferência designada (16/02/2023 08:30 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 13:37

Audiência una cancelada (14/02/2023 15:45 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 13/06/2022
14/06/2022 00:32

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 13/06/2022
14/06/2022 00:32

Decorrido o prazo de VICTOR VIEIRA em 13/06/2022
03/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2022
03/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:40

Expedido(a) edital a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
02/06/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
02/06/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/06/2022 10:35

Audiência una designada (14/02/2023 15:45 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
05/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 04/05/2022
07/04/2022 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 06/04/2022
06/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 10:09

Expedido(a) edital a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
29/03/2022 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2021 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2021 15:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2021 15:25

Expedido(a) mandado a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
03/11/2021 11:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/11/2021 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
02/11/2021 16:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/10/2021 05:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/10/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/10/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/10/2021 15:34

Audiência una cancelada (10/03/2022 10:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada e manifestação)
18/10/2021 07:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2021 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2021 12:17

Expedido(a) mandado a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
14/10/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR VIEIRA em 13/10/2021
05/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/10/2021
05/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 04/10/2021
01/10/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição CEG)
01/10/2021 17:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEG)
15/09/2021 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CEG)
15/09/2021 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
11/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
09/09/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VIEIRA
09/09/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/09/2021 19:24

Encerrada a conclusão
07/09/2021 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/08/2021 15:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
28/07/2021 17:29

Audiência una designada (10/03/2022 10:20 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2021

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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