27/03/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 13:43

Encerrada a conclusão
25/02/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/02/2025
19/02/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RONAN NUNES TRINDADE
05/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
05/02/2025 14:47

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 14:08

Encerrada a conclusão
10/10/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/10/2024 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONAN NUNES TRINDADE em 08/10/2024
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2024
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/10/2024
07/10/2024 16:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RONAN NUNES TRINDADE
24/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
18/09/2024 09:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/09/2024 09:45

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
30/08/2024 18:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:08

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
19/08/2024 08:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/04/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo