12/05/2025 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
22/04/2025 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
01/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
01/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 16:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
25/02/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para julgamento (19/03/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
24/02/2025 10:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
24/02/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/03/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
20/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
20/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 20:52

Retirado de pauta o processo
05/12/2024 11:38

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
05/12/2024 11:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/11/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio
12/08/2024 13:54

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo