TRT1 - 0101127-65.2024.5.01.0202

1ª instância - Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ALAN BARROSO DOS SANTOS

OAB: 227208/RJ

CPF *36.***.*21-39

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE OLIVEIRA
18/09/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/09/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE OLIVEIRA
14/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/09/2025 13:57

Iniciada a execução
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROLIENE SANTOS FLOR em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMIDA CASEIRA em 08/09/2025
23/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALINE DE OLIVEIRA em 22/08/2025
16/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101127-65.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: ALINE DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMIDA CASEIRA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) COMIDA CASEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID a2650b2 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte autora de #id:364d614 para fixar a condenação no valor total de R$ 6.353,35, sendo devido: - ao autor o valor líquido de R$ 5.468,41. - Cota Previdenciária, no valor de R$ 338,10, que deverá ser comprovado através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos a comprovação do pagamento. - Honorários ao advogado do reclamante no valor de R$ 546,84.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMIDA CASEIRA
14/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:28

Expedido(a) edital a(o) ROLIENE SANTOS FLOR
14/08/2025 00:28

Expedido(a) edital a(o) COMIDA CASEIRA
13/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE OLIVEIRA
13/08/2025 14:15

Homologada a liquidação
12/08/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/07/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/07/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALINE DE OLIVEIRA em 10/07/2025
27/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cbe706 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1 - Proceda a secretaria a anotação do vínculo determinado na CTPS digital da autora, conforme sentença. 2- Considerando a revelia da ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os seguintes parâmetros: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 3- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 4- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE OLIVEIRA
26/06/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE OLIVEIRA
26/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/06/2025 11:53

Iniciada a liquidação
26/06/2025 11:53

Transitado em julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROLIENE SANTOS FLOR em 23/06/2025
24/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMIDA CASEIRA em 23/06/2025
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALINE DE OLIVEIRA em 11/06/2025
05/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 18:35

Expedido(a) edital a(o) ROLIENE SANTOS FLOR
04/06/2025 18:35

Expedido(a) edital a(o) COMIDA CASEIRA
29/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 588fde4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por ALINE DE OLIVEIRA em face de COMIDA CASEIRA, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre as partes de 5/11/2023 a 6/8/2024, por conseguinte, condenar COMIDA CASEIRA ao pagamento de: Saldo de salário do mês de agosto de 2024 (6 dias); 13º Salário proporcional de 2023 (2/12) e de 2024 (8/12); Férias proporcionais de 2023/2024 (9/12), acrescidas de 1/3; FGTS do período sobre toda a remuneração; Multas dos art.477 e 467.

Após o trânsito em julgado, tendo em vista a revelia da ré, determino que a anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte autora seja efetuada pela Secretaria, preferencialmente por meio da CTPS digital (art. 39, § 1º, da CLT).

Não deverá ser aposto na CTPS qualquer carimbo do servidor ou da Secretaria.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pelo réu, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, ora arbitrado à condenação.

Retifique-se o polo passivo para fazer constar apenas a reclamada Comida Caseira. INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE OLIVEIRA
28/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE OLIVEIRA
28/05/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
28/05/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALINE DE OLIVEIRA
28/05/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE DE OLIVEIRA
20/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
20/05/2025 12:43

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/05/2025 09:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 09:21

Expedido(a) edital a(o) ROLIENE SANTOS FLOR
31/01/2025 09:21

Expedido(a) edital a(o) COMIDA CASEIRA
31/01/2025 09:01

Expedido(a) mandado a(o) ROLIENE SANTOS FLOR
31/01/2025 09:01

Expedido(a) mandado a(o) COMIDA CASEIRA
29/01/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/05/2025 09:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ROLIENE SANTOS FLOR
19/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMIDA CASEIRA
19/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE OLIVEIRA
06/09/2024 08:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo