TRT1 - 0101019-71.2021.5.01.0483
1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 09:32
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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18/09/2025 14:35
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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15/09/2025 16:36
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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15/09/2025 16:36
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (15/09/2025 10:20 CG1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
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15/09/2025 10:35
Juntada a petição de Acordo
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30/08/2025 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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30/08/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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30/08/2025 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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30/08/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0101019-71.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS RECLAMADO: MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2025 “Execução que transforma, Justiça que realiza” O presente processo foi especialmente selecionado para participar de audiência conciliatória durante a 15º edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 15 a 19 de setembro de 2025.
DESTINATÁRIO(S): MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Execução Data: 15/09/2025 10:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1.cg ID da reunião: 590 158 7876 ATENÇÃO: 1 - A participação do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de agosto de 2025.
CRISTIANE CAMPOS LATINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS -
28/08/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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28/08/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA
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28/08/2025 16:48
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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28/08/2025 16:47
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (15/09/2025 10:20 CG1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
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28/08/2025 16:47
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (15/09/2025 10:20 CG1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
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28/08/2025 16:46
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/09/2025 10:20 CG1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
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25/08/2025 21:38
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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25/08/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 09:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
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25/08/2025 08:19
Juntada a petição de Manifestação
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23/08/2025 00:16
Decorrido o prazo de MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI em 22/08/2025
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22/08/2025 11:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em 18/08/2025
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08/08/2025 09:20
Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2025
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08/08/2025 09:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 12:28
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA
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07/08/2025 12:28
Expedido(a) edital a(o) MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI
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04/08/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7873bfa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Pje-JT Relatório Vistos etc.
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI, instaurado por MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em desfavor de ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA, pretendendo a inclusão do suscitado no polo passivo para responder pelo crédito exequendo.
O suscitado não se manifestou. É o relatório.
Fundamentação A instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem previsão expressa no artigo 855-A e seguintes da CLT, incluídos pela Lei nº 13.467 de 2017.
A teoria em comento permite o ataque direto ao patrimônio pessoal dos sócios, visando satisfazer os direitos dos credores por meio do redirecionamento da execução, afastando assim a proteção conferida pela personalidade jurídica da sociedade.
De acordo com a consulta à JUCERJA (ID. 0535e83), o suscitado figura como único sócio na reclamada, em face da qual foram infrutíferas as tentativas de execução através dos convênios SISBAJUD e RENAJUD.
Ademais, o suscitado, apesar de regularmente intimado, não apresentou contestação.
Dispositivo Ante o exposto, por presentes os requisitos do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável analogicamente às relações trabalhistas, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial do suscitado ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA pela satisfação do crédito exequendo.
Intimem-se para ciência, no prazo de 8 dias, sendo o sócio também para o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ativação do SISBAJUD.
DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS -
02/08/2025 14:15
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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02/08/2025 14:14
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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23/07/2025 12:21
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
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22/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA em 21/07/2025
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27/06/2025 00:16
Decorrido o prazo de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em 26/06/2025
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13/06/2025 10:19
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA
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13/06/2025 06:28
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
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13/06/2025 06:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8a838f proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.
Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, instaure-se o respectivo incidente nestes autos.
Inicialmente, deverá a Secretaria proceder à juntada aos autos do Contrato Social da empresa disponível na Junta Comercial, bem como o endereço do sócio indicado cadastrado na Receita Federal.
Após, cite-se o suscitado ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.
Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.
Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
Intimem-se.
MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.
HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS -
11/06/2025 23:13
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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11/06/2025 23:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 18:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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09/06/2025 18:57
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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09/06/2025 18:57
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
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09/06/2025 18:08
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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13/05/2024 14:51
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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11/05/2024 00:05
Decorrido o prazo de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em 10/05/2024
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19/03/2024 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
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19/03/2024 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
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18/03/2024 13:22
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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18/03/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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11/02/2024 11:38
Iniciada a execução
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31/01/2024 00:08
Decorrido o prazo de MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI em 30/01/2024
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27/01/2024 00:08
Decorrido o prazo de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em 25/01/2024
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06/12/2023 03:28
Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
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06/12/2023 03:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
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05/12/2023 09:54
Expedido(a) edital a(o) MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI
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01/12/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
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01/12/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 15:18
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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30/11/2023 15:17
Homologada a liquidação
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30/11/2023 01:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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09/11/2023 00:17
Decorrido o prazo de MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI em 08/11/2023
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09/11/2023 00:14
Decorrido o prazo de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em 08/11/2023
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24/10/2023 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
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24/10/2023 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 01:55
Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2023
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24/10/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2023 14:02
Expedido(a) edital a(o) MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI
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20/10/2023 23:19
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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20/10/2023 23:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 13:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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04/10/2023 00:06
Decorrido o prazo de MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI em 03/10/2023
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19/09/2023 02:19
Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2023
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19/09/2023 02:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2023 12:19
Expedido(a) edital a(o) MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI
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15/09/2023 10:25
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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15/09/2023 00:05
Decorrido o prazo de OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA em 14/09/2023
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15/09/2023 00:05
Decorrido o prazo de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em 14/09/2023
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30/08/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
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30/08/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
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30/08/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 12:13
Expedido(a) intimação a(o) OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA
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29/08/2023 12:13
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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29/08/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 20:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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28/08/2023 20:31
Iniciada a liquidação
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28/08/2023 20:31
Transitado em julgado em 24/08/2023
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28/08/2023 10:34
Recebidos os autos para prosseguir
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21/03/2023 14:25
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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21/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI em 20/03/2023
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17/03/2023 14:35
Juntada a petição de Contrarrazões
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08/03/2023 02:01
Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2023
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08/03/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2023 12:53
Expedido(a) edital a(o) MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI
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07/03/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
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07/03/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2023 21:40
Expedido(a) intimação a(o) OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA
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03/03/2023 21:39
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
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03/03/2023 14:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
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02/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI em 01/03/2023
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11/02/2023 02:01
Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2023
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11/02/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2023 09:47
Expedido(a) edital a(o) MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI
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10/02/2023 00:02
Decorrido o prazo de ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA em 09/02/2023
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27/12/2022 19:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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30/11/2022 00:12
Decorrido o prazo de OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA em 29/11/2022
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20/11/2022 15:36
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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15/11/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
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15/11/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
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15/11/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2022 19:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/11/2022 18:43
Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA
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14/11/2022 10:40
Expedido(a) intimação a(o) OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA
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14/11/2022 10:40
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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14/11/2022 10:39
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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14/11/2022 10:39
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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14/11/2022 10:39
Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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09/11/2022 10:02
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
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09/11/2022 08:59
Juntada a petição de Razões Finais
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24/10/2022 10:46
Juntada a petição de Razões Finais
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20/10/2022 07:18
Juntada a petição de Manifestação
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19/10/2022 11:45
Audiência de instrução realizada (19/10/2022 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
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28/09/2022 00:06
Decorrido o prazo de ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA em 27/09/2022
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20/09/2022 16:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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02/09/2022 00:21
Decorrido o prazo de OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA em 01/09/2022
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02/09/2022 00:21
Decorrido o prazo de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em 01/09/2022
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25/08/2022 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
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25/08/2022 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
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25/08/2022 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2022 18:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/08/2022 18:07
Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA
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24/08/2022 14:25
Expedido(a) intimação a(o) OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA
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24/08/2022 14:25
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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24/08/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
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24/08/2022 13:40
Audiência de instrução designada (19/10/2022 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
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24/08/2022 13:24
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
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24/08/2022 13:24
Audiência de instrução cancelada (19/10/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
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06/05/2022 13:18
Audiência de instrução designada (19/10/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
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06/05/2022 13:18
Audiência de instrução cancelada (23/09/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
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06/05/2022 13:06
Audiência de instrução designada (23/09/2022 09:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
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26/04/2022 17:45
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas a Produzir)
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26/04/2022 17:45
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas a Produzir)
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08/04/2022 10:51
Juntada a petição de Manifestação (provas autorais)
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08/04/2022 10:47
Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA )
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07/04/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 17:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
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27/03/2022 00:16
Decorrido o prazo de OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA em 25/03/2022
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27/03/2022 00:16
Decorrido o prazo de MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS em 25/03/2022
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18/03/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
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18/03/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
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18/03/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2022 14:52
Expedido(a) intimação a(o) OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA
-
17/03/2022 14:52
Expedido(a) intimação a(o) MARIA JURRI NOZAKA DOS SANTOS
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17/03/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
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11/03/2022 00:05
Decorrido o prazo de ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA em 10/03/2022
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28/01/2022 16:27
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE LIMA DE SIQUEIRA
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26/01/2022 22:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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01/12/2021 15:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/11/2021 14:34
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/11/2021 14:31
Expedido(a) mandado a(o) MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI
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10/11/2021 00:03
Decorrido o prazo de MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI em 09/11/2021
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10/11/2021 00:03
Decorrido o prazo de OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA em 09/11/2021
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20/10/2021 17:02
Juntada a petição de Contestação (Contestação )
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20/10/2021 16:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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29/09/2021 13:27
Expedido(a) notificação a(o) MEL CURSO DE IDIOMAS E LIVRES EIRELI
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29/09/2021 13:27
Expedido(a) notificação a(o) OUP - OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA
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28/09/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
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28/09/2021 11:32
Encerrada a conclusão
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28/09/2021 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
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28/09/2021 09:31
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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23/09/2021 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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