15/05/2025 10:07

Baixa Definitiva
15/05/2025 10:07

Transitado em Julgado em 15.05.2025
25/03/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 21.03.2025.
20/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2024 14:30

Conclusos para julgamento
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
09/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
19/06/2024 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/05/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
09/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.04.2024.
08/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 10:57

Conclusos para julgamento
01/04/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/03/2024 07:00

Publicado despacho em 25.03.2024.
22/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2023 19:09

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:00

Publicado despacho em 05.10.2023.
04/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2023 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/07/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
23/06/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2020 15:13

Conclusos para julgamento
17/11/2020 15:04

Distribuído por sorteio
27/10/2020 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2020 15:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo