16/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA
06/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/07/2025 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA
17/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TAVARES MATOS
17/07/2025 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA TAVARES MATOS sem efeito suspensivo
17/07/2025 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bb98c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA
27/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA
27/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TAVARES MATOS
27/06/2025 12:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRUNA TAVARES MATOS
23/06/2025 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
18/06/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aca8279 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 20/12/2019, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição observará a regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014 e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por BRUNA TAVARES MATOS em face de ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA., condenando a Reclamada ao pagamento de: férias dos períodos de 2020/2021 e 2021/2022, simples, acrescidas de 1/3 e proporcional de 2022/2023, acrescidas de 1/3.diferenças de 13° salário de 2022.Devolução de descontos. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico relativo aos honorários advocatícios.

Custas de R$ 2.014,17, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 100.708,61, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA
09/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA
09/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TAVARES MATOS
09/06/2025 12:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.014,17
09/06/2025 12:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA TAVARES MATOS
09/06/2025 12:56

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA TAVARES MATOS
26/03/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
24/03/2025 18:31

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 15:20

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 14:56

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/03/2025 17:28

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) BRUNA TAVARES MATOS
29/01/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) BRUNA TAVARES MATOS
29/01/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA
29/01/2025 10:49

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo