28/05/2025 17:33

Baixa Definitiva
28/05/2025 17:33

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 28.05.2025
16/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 07:00

Publicado despacho em 12.05.2025.
09/05/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
08/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:00

Publicado despacho em 03.04.2025.
02/04/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 07:00

Publicado despacho em 30.05.2022.
27/05/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
27/05/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2022 13:15

Conclusos para despacho
27/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2022 12:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/02/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 07:00

Publicado acórdão em 18.02.2022.
16/02/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2022 07:00

Inclusão em Pauta
21/01/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.01.2022.
21/01/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2021 10:09

Conclusos para julgamento
05/11/2021 09:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
03/11/2021 16:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/10/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 22.10.2021.
20/10/2021 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2021 11:19

Inclusão em Pauta
24/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
23/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.09.2021.
23/09/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2021 21:34

Conclusos para julgamento
02/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
07/07/2021 18:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/06/2021 12:21

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 07:00

Publicado despacho em 25.06.2021.
24/06/2021 19:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido
21/06/2021 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2021 23:01

Conclusos para julgamento
14/05/2021 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2021 09:47

Distribuído por sorteio
29/04/2021 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2021 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2021 17:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo