11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANIBAL DA SILVA PAIVA em 10/07/2025
01/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5368bc9 proferida nos autos.

DESPACHO PJE Considerando a instauração do REEF da reclamada no processo piloto 0101200-91.2016.5.01.0501 e tendo em vista o encaminhamento da informação através do BANEX, ficam suspensas as referidas execuções e sobrestados os feitos, nos termos do art. 172, §4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria –Geral da Justiça do Trabalho. Verifique-se a inclusão da ré no BNDT, aguarde-se a execução na REEF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
30/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
30/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL DA SILVA PAIVA
30/06/2025 07:39

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101200-91.2016.5.01.0501)
26/06/2025 14:05

Registrada a inclusão de dados de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/06/2025 14:02

Iniciada a execução
26/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANIBAL DA SILVA PAIVA em 25/06/2025
02/06/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7b97b8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Diante da promoção da contadoria sob id.4d126d3, fixo os valores devidos no valor total de R$ 29.433,38, atualizados até 31/05/2025, conforme abaixo discriminado: - CRÉDITO DO AUTOR LÍQUIDO: R$ 25.724,88 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO ADV DO RTE: R$ 2.592,00 - IMPOSTO DE RENDA: ISENTO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 756,26 - CUSTAS: R$ 360,24 - TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$ 29.433,38 Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela autora do patrono da 2ª reclamada (Detran/RJ) no valor de R$ 1.095,00, registro que à reclamante foi deferido o benefício da gratuidade de justiça na sentença liquidanda, assim como a suspensão da sua exigibilidade por dois anos, contados do trânsito em julgado e com a extinção da obrigação no seu decurso, se não demonstrada pelo credor a alteração da situação de insuficiência de recursos, como previsto no art. 791-A, §4º, da CLT.

Registro, ainda, que o Pleno do Eg TRT, ao julgar o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nos autos do Processo 0102282-40.2018.5.01.0000 considerou a atribuição do ônus a quem teve deferida a gratuidade é inconstitucional.

Assim, não é o caso de sua dedução ou compensação. 1 - Intimem-se as partes para ciência, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos das custas processuais deverão ser efetuados em guias GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos de custas serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$ 29.433,38). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, àqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANIBAL DA SILVA PAIVA
29/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
29/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL DA SILVA PAIVA
29/05/2025 14:41

Homologada a liquidação
29/05/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/05/2025 09:54

Iniciada a liquidação
21/05/2025 09:15

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/02/2023 21:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição DETRAN)
03/02/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
31/01/2023 10:21

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
27/01/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/01/2023 14:39

Transitado em julgado em 23/11/2022
06/12/2022 01:28

Recebidos os autos para prosseguir
25/01/2021 09:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2020
04/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 03/12/2020
04/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANIBAL DA SILVA PAIVA em 03/12/2020
12/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
11/11/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL DA SILVA PAIVA
11/11/2020 09:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/11/2020 09:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA sem efeito suspensivo
26/10/2020 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2020
28/09/2020 13:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO DETRAN RJ)
25/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 24/09/2020
25/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANIBAL DA SILVA PAIVA em 24/09/2020
19/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 18/09/2020
18/09/2020 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ITPLAN)
12/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2020
11/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 10/09/2020
11/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de ANIBAL DA SILVA PAIVA em 10/09/2020
10/09/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
10/09/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL DA SILVA PAIVA
10/09/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2020 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANIBAL DA SILVA PAIVA
10/09/2020 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,24
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 18:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/09/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
05/09/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL DA SILVA PAIVA
05/09/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/09/2020 18:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
27/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
26/08/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/08/2020 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
21/07/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL DA SILVA PAIVA
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2020
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 26/06/2020
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANIBAL DA SILVA PAIVA em 26/06/2020
23/06/2020 12:01

Juntada a petição de Contestação (Defesa ITPLAN)
15/06/2020 10:02

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DETRAN)
03/06/2020 13:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
02/06/2020 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL DA SILVA PAIVA
02/06/2020 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
21/04/2020 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
30/03/2020 13:25

Audiência una cancelada (30/04/2020 10:10:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2020 20:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2020 16:48

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ PARA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA)
12/02/2020 08:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2020 08:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/02/2020 08:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
12/02/2020 08:32

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/02/2020 12:58

Audiência una realizada (11/02/2020 09:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 09:52

Audiência una designada (30/04/2020 10:10:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 09:52

Audiência una cancelada (11/02/2020 09:50:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2019
02/12/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 10:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
26/11/2019 08:29

Audiência una designada (11/02/2020 09:50:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2019 08:27

Audiência una cancelada (27/11/2019 09:50:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2019 17:59

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇAO DETRAN RJ)
01/10/2019 13:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
01/10/2019 13:07

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
01/10/2019 13:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
26/09/2019 15:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/09/2019 08:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/09/2019 14:35

Audiência una designada (27/11/2019 09:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2019 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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