15/09/2025 13:53

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100884-84.2023.5.01.0064
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de JANE ROSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/09/2025
28/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a07892e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.

Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se e sobrestem-se os autos aguardando a descida do principal.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho. Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.

OBSERVE A SECRETARIA QUE TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MEMORIAL SAUDE LTDA
26/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
26/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JANE ROSE OLIVEIRA DOS SANTOS
26/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JANE ROSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/08/2025
29/07/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01d47ae proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos da reclamada ID:3c6b6be, ajustados pela contadoria e atualizados até 31/07/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 131.841,80, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 96.890,92 - Honorários(brutos): R$ 15.166,90 - IRRF Rte: Isento - INSS(total): R$ 19.783,98 - Custas: Já recolhidas Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

OBSERVE A SECRETARIA QUE TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANE ROSE OLIVEIRA DOS SANTOS
09/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
09/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JANE ROSE OLIVEIRA DOS SANTOS
09/07/2025 12:46

Homologada a liquidação
09/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/06/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f805b81 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Resta anotado alerta no sistema PJE sobre a existência da presente CumPrSe e cadastrado patrono da executada do processo principal (em analogia ao art. 677, §3º, do NCPC).

A reclamante juntou seus cálculos no id ecb71d0.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre os mesmos no prazo de 8 dias, podendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora.

A ré também fica intimada para apresentação de procuração nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de serem reputados ineficazes quaisquer atos praticados sem mandato e requerimento de desconto do valor executado de eventuais depósitos feitos no processo principal, que deverão ser comprovados nestes autos pela ré, sob pena de desconsideração.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Intime-se o autor para juntada de cálculos nesse formato, sendo possível, em 5 dias, sem prejuízo dos prazos acima.

Decorridos os prazos, remetam se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MEMORIAL SAUDE LTDA
10/06/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
10/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2025 07:21

Iniciada a liquidação
05/06/2025 13:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/06/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/06/2025 14:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:49

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo