15/07/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SERTENCO - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO OLIVEIRA COSTA em 08/07/2024
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001778-70.2014.5.01.0451 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: ADRIANO OLIVEIRA COSTAAGRAVADO: SERTENCO - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 5ª TurmaO Gabinete 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este, fica notificado SERTENCO - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de Id 2813565."ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pela segunda ré, não o fazendo quanto ao FGTS e salário retido ante a ausência de delimitação de valores, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC".Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 11:07

Expedido(a) edital a(o) SERTENCO - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
25/06/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO OLIVEIRA COSTA
18/06/2024 11:26

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/06/2024 11:26

Conhecido o recurso de ADRIANO OLIVEIRA COSTA - CPF: *21.***.*11-38 e não provido
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
16/05/2024 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/05/2024 15:16

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/05/2024 15:52

Proferida decisão
06/05/2024 15:52

Declarada a incompetência
22/04/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/04/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo