TRT1 - 0011698-85.2014.5.01.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 25ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cf3164 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que não há meios efetivos de prosseguimento da execução, o tempo decorrido e ante a nova sistemática adotada pela CLT, cuja alteração se deu com a Lei nº 13.467, de 2017, foi introduzido o artigo 11-A, dispondo do seguinte modo: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Analisando os autos, percebe-se o que o reclamante deixou de cumprir determinação judicial no curso da execução, não indicando meios de prosseguimento desta, motivo pelo qual declaro prescrita a pretensão executória, com base nos artigos 924, V do CPC e artigo 11-A da CLT.

Intimem-se.

Transitado em julgado, verificado que não há valores nos autos, ao arquivo definitivo.

Em havendo autos físicos, arquivar conjutamente.

Por fim, verificar se há inclusão no BNDT e, havendo, promover a retirada.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON DA SILVA RAMOS
04/07/2018 17:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA LTDA em 29/06/2018 23:59:59
30/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de EMERSON DA SILVA RAMOS em 29/06/2018 23:59:59
19/06/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/06/2018
19/06/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 07:31

Conhecido em parte o recurso de EMERSON DA SILVA RAMOS - CPF: *80.***.*41-52 e provido em parte
17/05/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2018
16/05/2018 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 14:50

Incluído o processo em pauta (05/06/2018, 14:00:00, ST6 GERAL 05.06.2018)
04/05/2018 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2018 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/04/2018 17:21

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
19/04/2018 00:01

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA LTDA em 18/04/2018 23:59:59
19/04/2018 00:01

Decorrido o prazo de EMERSON DA SILVA RAMOS em 18/04/2018 23:59:59
06/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/04/2018
06/04/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 17:11

Conhecido o recurso de EMERSON DA SILVA RAMOS - CPF: *80.***.*41-52 e provido
16/02/2018 14:34

Incluído o processo em pauta (06/03/2018, 14:00:00, ST6 EM MESA 06.03.18)
14/12/2017 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2017 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/12/2017 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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