02/09/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 12:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/08/2025 15:17

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2025 13:29

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 17:56

Juntada a petição de Contestação
18/08/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA em 04/08/2025
26/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA em 23/07/2025
10/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:33

Expedido(a) alvará a(o) ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9002070 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Requer o autor, em petição de #id:e231f06, a reconsideração da decisão de #id:197f256 que indeferiu a medida liminar pleiteada na inicial.

Com razão o autor em sua manifestação de #id:e231f06.

Analisando os autos, verifica-se que a CTPS digital juntada em #id:a35064d, demonstrando a projeção do aviso prévio, representa prova pré-constituída da dispensa imotivada, subsistindo, portanto, a plausibilidade do direito indispensável à concessão da tutela.

Ante o exposto, reconsidero decisão anterior e defiro a medida antecipatória por comprovados os elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor, nos termos do artigo 300, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Sendo assim, expeça-se o competente alvará em favor do Autor para fins de liberação do seu FGTS, bem como ofício para sua habilitação no Seguro-Desemprego.

Intimem-se.

Após, aguarde-se a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
09/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
09/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
09/07/2025 09:18

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
04/07/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/07/2025 16:41

Encerrada a conclusão
03/07/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/06/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA em 25/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA em 12/06/2025
04/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
03/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
03/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/06/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
30/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
30/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
30/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
30/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 197f256 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista o não cumprimento do disposto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução n. 345/2020 do CNJ, indefiro a tramitação do feito sob o juízo 100% digital, devendo a Secretaria excluir a respectiva marca no sistema.

A parte autora pleiteia a antecipação dos efeitos da Tutela antecipada para que seja(m) expedido(s) alvará para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS.

Considerando que NÃO há nos autos documento que comprove o caráter imotivado da dispensa, INDEFIRO o pedido de Antecipação de Tutela.

Inclua-se o feito em pauta UNA, notificando-se o reclamante e citando-se a parte reclamada.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
29/05/2025 17:57

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
29/05/2025 14:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIEZER COELHO DE OLIVEIRA
29/05/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2025 14:09

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2025 14:05

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2025 14:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 13:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo