24/09/2025 22:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102168-97.2024.5.01.0483 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 07 na data 16/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081700300779700000126922513?instancia=2
16/08/2025 17:00

Distribuído por sorteio
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 396dc6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por RENATA ASSIS SILVA, mantendo-se integralmente a sentença de id. b8c0933.

Tudo nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0102168-97.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: RENATA ASSIS SILVA RECLAMADO: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed50967 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por RENATA ASSIS SILVA para condenar a reclamada PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A ao pagamento das seguintes parcelas: a) multa do art. 477, § 8º, da CLT (R$ 1.986,78); b) Indenização por descumprimento de CCT no valor de R$ 367,84 c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor dos patronos das reclamadas, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4o, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI no 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA ASSIS SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo