23/09/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/09/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE SANTOS DE ALMEIDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE SANTOS DE ALMEIDA *79.***.*16-09 em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SABRINA JAGUARI em 04/09/2025
28/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdda977 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para homologação de acordo entabulado entre SABRINA JAGUARI e JOSE SANTOS DE ALMEIDA.

Considerando que as partes preconizaram todas as condições do acordo levado a efeito, tenho que deve prevalecer a vontade dos litigantes, a fim de que a paz social e os próprios ditames da força normativa do Princípio da Conciliação prevaleçam no presente caso.

Portanto, por ser de interesse de ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de Id 0b25563 para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487,inciso III, alínea "b", do CPC.

Serão regidas pela petição acima identificada as matérias relativas ao valor, forma, prazo de pagamento, obrigações de fazer, quitação e eficácia liberatória, natureza das parcelas e cláusula penal.

A parte ré deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$ 314,11, conforme planilha de cálculos de Id ae04c96, no prazo de 30 dias após a quitação do acordo, sob pena de execução.

Custas de R$ 162,04, pela parte ré, que deverá comprovar o pagamento em 30 dias após a quitação do acordo, sob pena de execução, independentemente de intimação O recolhimento deverá ser através de guia de recolhimento da União -GRU judicial -código 18740-2 - STN Custas Judiciais.

Desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023.

Quanto ao saldo do depósito recursal e/ou judicial, se houver, serão observados os termos do Ato Conjunto nº CSJT.GP.CGJT N°01, de 14 de fevereiro de 2019 e Ato Conjunto nº 2/2019 do TRT1 (Projeto Garimpo).

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, remeta-se à Contadoria para apuração do quantum debeatur e executando-se via SISBAJUD com o que fica ciente desde já a parte que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, conforme Resolução Administrativa nº 1.470, de 24 de agosto de 2011, do TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA JAGUARI
26/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SANTOS DE ALMEIDA
26/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SANTOS DE ALMEIDA *79.***.*16-09
26/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA JAGUARI
26/08/2025 11:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/08/2025 11:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 162,04
25/08/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
25/08/2025 08:04

Encerrada a conclusão
22/08/2025 16:35

Juntada a petição de Acordo
22/08/2025 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
18/08/2025 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2025 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 14:35

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JOSE SANTOS DE ALMEIDA
26/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
26/06/2025 09:30

Encerrada a conclusão
15/06/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/04/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/03/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 775b220 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por esgotadas as tentativas de localização de bens dos executados, intime-se o exequente para indicar no prazo de 15 dias meios práticos e objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT.

O pedido para mera reiteração de atos já realizados e sabidamente infrutíferos será indeferido.

Decorrido o prazo sem manifestações, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, proceda-se ao sobrestamento do feito (sobrestamento por prescrição intercorrente). Ciente a parte autora que mantendo-se inerte ou, ainda, constatando- se que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, inicia-se a contagem de prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, §1º da CLT e art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST . RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA JAGUARI
24/02/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA JAGUARI
24/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de SABRINA JAGUARI em 19/12/2024
18/12/2024 20:04

Expedido(a) ofício a(o) SABRINA JAGUARI
18/12/2024 20:04

Expedido(a) alvará a(o) SABRINA JAGUARI
16/12/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA JAGUARI
13/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/11/2024 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2024 22:48

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 13:03

Expedido(a) mandado a(o) JOSE SANTOS DE ALMEIDA *79.***.*16-09
18/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/10/2024 12:12

Iniciada a execução
17/10/2024 12:12

Transitado em julgado em 04/10/2024
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE SANTOS DE ALMEIDA *79.***.*16-09 em 04/10/2024
20/09/2024 16:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de SABRINA JAGUARI em 18/09/2024
05/09/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) JOSE SANTOS DE ALMEIDA *79.***.*16-09
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA JAGUARI
04/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/08/2024 21:10

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/08/2024 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
12/08/2024 14:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SABRINA JAGUARI
12/08/2024 14:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a SABRINA JAGUARI
06/08/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/08/2024 15:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2024 08:35 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100730-26.2024.5.01.0066 RECLAMANTE: SABRINA JAGUARI RECLAMADO: JOSE SANTOS DE ALMEIDA *79.***.*16-09 DESTINATÁRIO: SABRINA JAGUARIFica o destinatário ciente da designação de audiência Inicial por videoconferência, que se realizará no dia: 05/08/2024 08:35 , na plataforma ZOOM, mediante acesso ao link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/audiencias66vtO ingresso na plataforma poderá ser feito através de celular ou computadores com sistema de áudio e vídeo.A ausência da parte autora importará arquivamento e a(s)ausência(s) do(s) réu(s) poderá implicar em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.WAGNER CARVALHO DE REZENDEAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 15:31

Expedido(a) mandado a(o) JOSE SANTOS DE ALMEIDA *79.***.*16-09
28/06/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SANTOS DE ALMEIDA *79.***.*16-09
28/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA JAGUARI
28/06/2024 12:36

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 08:35 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo