18/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO LIMA DE SOUSA em 07/07/2025
01/07/2025 22:16

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO da 1ª Rda)
23/06/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99864cb proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte Ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Custas recolhidas e depósito recursal conforme documentos juntados aos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho. RENATA FORNEIRO PEREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões(s) no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LIMA DE SOUSA
18/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
18/06/2025 08:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/06/2025 08:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
18/06/2025 07:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de FABIO LIMA DE SOUSA em 06/06/2025
04/06/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aff2a00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, conheço os embargos de declaração opostos, para: ACOLHER os embargos do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, dando-lhes efeito modificativo para limitar a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo exclusivamente ao período de março de 2020 a maio de 2021, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença.

REJEITAR os embargos do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência dos vícios alegados, mantendo-se integralmente a fundamentação quanto à responsabilidade subsidiária.

Sem custas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LIMA DE SOUSA
25/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
25/05/2025 12:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/05/2025 12:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/05/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO LIMA DE SOUSA em 24/04/2025
10/04/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - ERJ)
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/04/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
03/04/2025 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.300,00
03/04/2025 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO LIMA DE SOUSA
03/04/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO LIMA DE SOUSA
28/02/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
19/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 12:25

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/02/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
13/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
06/12/2024 10:37

Audiência de instrução designada (18/02/2025 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
13/11/2024 01:09

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
29/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
04/10/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - discordância laudo)
16/09/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
13/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIO LIMA DE SOUSA em 12/09/2024
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 11/09/2024
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024
10/09/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
27/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
27/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
26/08/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024
08/08/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ)
26/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
25/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
02/07/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 24/06/2024
22/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 21/06/2024
22/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO LIMA DE SOUSA em 21/06/2024
09/06/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
21/05/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/05/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
17/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 16/05/2024
10/05/2024 01:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024
10/05/2024 01:22

Decorrido o prazo de FABIO LIMA DE SOUSA em 09/05/2024
07/05/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
29/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
29/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 24/04/2024
12/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024
12/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 11/04/2024
12/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de FABIO LIMA DE SOUSA em 11/04/2024
09/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
28/02/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
15/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 14/02/2024
07/02/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
19/12/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/12/2023 01:54

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2023
04/12/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Quesitos e Indicação de Assistente ERJ)
16/11/2023 17:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/11/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/11/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/11/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
06/11/2023 12:58

Audiência inicial realizada (06/11/2023 12:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 07:11

Juntada a petição de Contestação
03/11/2023 03:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
21/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/09/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
20/09/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LIMA DE SOUSA
15/09/2023 10:15

Audiência inicial designada (06/11/2023 12:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo