16/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 15/07/2025
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 15/07/2025
11/07/2025 13:02

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 13:01

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd28e5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) KAIO MAGNO BACELAR MARTINS
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
30/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 25/06/2025
24/06/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ecc7ca proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA Recorrido(a)(s): 1. KAIO MAGNO BACELAR MARTINS 2. VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. c816507).

Satisfeito o preparo (Id. 3c444a6/0f7f78e, 6c2ffb4/18ae79e/db8ac62/b3ba6b5 e 02b6067/260ab94).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra/Ultra/Citra Petita DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Extinção da Execução Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 492; Código Civil, artigo 104; artigo 110; artigo 111; artigo 113; artigo 393; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 477; artigo 501. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55242 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
09/06/2025 13:26

Não admitido o Recurso de Revista de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
07/02/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de KAIO MAGNO BACELAR MARTINS em 04/02/2025
31/01/2025 11:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
16/12/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
16/12/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) KAIO MAGNO BACELAR MARTINS
10/12/2024 09:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45
25/11/2024 16:15

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 Sessão Virtual CJC EM MESA ()
15/11/2024 01:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de KAIO MAGNO BACELAR MARTINS em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 12/11/2024
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) KAIO MAGNO BACELAR MARTINS
01/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
01/11/2024 13:04

Convertido o julgamento em diligência
01/11/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de KAIO MAGNO BACELAR MARTINS em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 29/10/2024
24/10/2024 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
15/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
15/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) KAIO MAGNO BACELAR MARTINS
15/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
15/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
03/10/2024 16:13

Conhecido o recurso de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL - CNPJ: 47.***.***/0001-17 e provido em parte
03/10/2024 16:13

Conhecido o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e não provido
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
19/09/2024 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 17:40

Incluído em pauta o processo para 03/10/2024 10:00 Sessão Presencial 03 10 2024 Extra CJC ()
06/06/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/06/2024 14:09

Retirado de pauta o processo
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
17/05/2024 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 17:37

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
29/04/2024 23:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 12/03/2024
12/03/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
02/03/2024 15:42

Proferida decisão
01/03/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/02/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo