20/08/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/08/2025 17:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 17:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/06/2025 00:11

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b8d51 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Apreciada a petição de #id:94bac52.

Conforme o comando contido no artigo 38, § 2°, da Lei Estadual de Emolumentos 3.350/99, bem como ao comando contido no artigo 199, caput, e 1.211, caput, ambos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial, que assim preveem: Artigo 38, § 2° - “Os emolumentos devidos pelo registro de penhora e de outros gravames decorrentes de ordem judicial, nas execuções fiscais e trabalhistas, serão pagos ao final pela parte interessada, observados os valores vigentes à época do pagamento”. (grifei) Art. 199. “Os mandados e solicitações judiciais serão imediatamente cumpridos após seu recebimento se acompanhados do recolhimento dos emolumentos e acréscimos legais, quando devidos para a prática do ato extrajudicial”.

Art. 1.211. “O registro de penhoras, arrestos e sequestros decorrentes de execuções fiscais e reclamações trabalhistas, assim como as averbações de indisponibilidades de bens serão pagos posteriormente pelo devedor vencido ou que pague a dívida, ainda que parcialmente, observados os valores vigentes à época do pagamento”.

Portanto, para averbação do cancelamento da indisponibilidade faz-se necessário o pagamento dos emolumentos devidos referentes às averbações de indisponibilidade e de seu consequente cancelamento.

Assim, intime-se a executada ADRIANA CRISTINA LOPES para que compareça ao Cartório do Registro de Imóveis competente, observando-se a matrícula do imóvel nº243543, a fim de que proceda à quitação dos emolumentos pertinentes para o fim de cancelamento da indisponibilidade requerida.

Diante da certidão de #id:e44512c, suspenda-se o curso da presente execução até o trânsito em julgado dos embargos de terceiro 0100555-43.2025.5.01.0245.

NITEROI/RJ, 25 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTINA LOPES
25/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
25/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/04/2025 14:27

Expedido(a) alvará a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
07/04/2025 13:08

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 353,23)
07/04/2025 13:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.639,97)
24/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
21/03/2025 11:06

Encerrada a conclusão
13/03/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 07/02/2025
30/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
29/01/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 42.000,00)
09/12/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/12/2024 23:14

Expedido(a) alvará a(o) THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
29/11/2024 12:10

Encerrada a conclusão
28/11/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2024 14:24

Expedido(a) alvará a(o) THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
24/10/2024 15:40

Encerrada a conclusão
11/10/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/10/2024 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
07/10/2024 15:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/10/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/10/2024 08:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/10/2024 08:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/10/2024 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 03/10/2024
04/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 03/10/2024
03/10/2024 08:03

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
27/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
27/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 26/09/2024
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 25/09/2024
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 25/09/2024
25/09/2024 13:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/10/2024 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/09/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/09/2024 13:52

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/09/2024 16:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
19/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
18/09/2024 13:34

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/09/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
16/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
16/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
16/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
16/09/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/09/2024 10:09

Encerrada a conclusão
09/09/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
06/09/2024 15:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/09/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 15:12

Expedido(a) ofício a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
14/08/2024 15:23

Expedido(a) ofício a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de SPE SANTA MONICA LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de INCORPORADORA MADEL LTDA no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de ADRIANA CRISTINA LOPES no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de LEONARDO AFONSO AMADO no BNDT
06/08/2024 15:58

Registrada a exclusão de dados de EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de LEONARDO AFONSO AMADO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de ADRIANA CRISTINA LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de INCORPORADORA MADEL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 15:56

Registrada a inclusão de dados de SPE SANTA MONICA LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2024 09:02

Expedido(a) ofício a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
06/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de INCORPORADORA MADEL LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/07/2024
04/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/07/2024
04/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/07/2024
04/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 02/07/2024
04/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 02/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 02/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 02/07/2024
03/07/2024 15:16

Em cooperação judiciária
03/07/2024 15:16

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
01/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2024 23:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) INCORPORADORA MADEL LTDA
18/06/2024 11:10

Expedido(a) edital a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
18/06/2024 11:10

Expedido(a) edital a(o) AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
18/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
18/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
18/06/2024 11:10

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
18/06/2024 11:10

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
17/06/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
17/06/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
17/06/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
17/06/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
17/06/2024 22:18

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de LEONARDO AFONSO AMADO /
17/06/2024 22:18

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ADRIANA CRISTINA LOPES /
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de INCORPORADORA MADEL LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 27/02/2024
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 27/02/2024
26/02/2024 06:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 15/02/2024
16/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 15/02/2024
10/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2024
10/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2024
10/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) INCORPORADORA MADEL LTDA
09/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
09/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
09/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
09/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
09/02/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
09/02/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
06/02/2024 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
29/01/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
29/01/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
29/01/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
29/01/2024 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
29/01/2024 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
29/01/2024 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
29/01/2024 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
29/01/2024 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
29/01/2024 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de INCORPORADORA MADEL LTDA
29/01/2024 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SPE SANTA MONICA LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA
29/01/2024 16:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
29/01/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/01/2024 15:44

Encerrada a conclusão
25/12/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/11/2023
01/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:42

Expedido(a) edital a(o) BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
31/10/2023 15:42

Expedido(a) edital a(o) AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
31/10/2023 15:42

Expedido(a) edital a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
11/10/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de SPE SANTA MONICA LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de INCORPORADORA MADEL LTDA em 29/08/2023
23/08/2023 16:29

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
01/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SPE SANTA MONICA LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA
01/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
01/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
01/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
01/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
01/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
01/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INCORPORADORA MADEL LTDA
27/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 471cd56) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/06/2023 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2023 21:17

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
07/06/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/04/2023 21:50

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 20/04/2023
25/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
24/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/09/2022 18:14

Encerrada a conclusão
08/08/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 21/07/2022
20/07/2022 21:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
13/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 12/07/2022
23/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2022
23/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/06/2022 12:12

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
16/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 15/06/2022
16/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 15/06/2022
16/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 15/06/2022
13/06/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (PET REQ PENHORA DE CRÉDITOS DA 1ª RÉ EM MÃOS DE TERCEIRO)
08/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
07/06/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
07/06/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
07/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/05/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
26/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FREITAS DOS SANTOS
25/05/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/04/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 19:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
08/03/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/02/2022 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/02/2022 03:20

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 21/02/2022
01/02/2022 19:19

Juntada a petição de Manifestação (PET REQ PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS)
27/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
27/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 15:21

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
12/01/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/09/2021 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/09/2021 18:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 12/04/2021
12/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2021
12/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 17:32

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
04/09/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2020 00:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 04/06/2020
02/06/2020 11:51

Publicado(a) o(a) Edital em 02/06/2020
02/06/2020 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2020 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2020 10:39

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
01/06/2020 10:39

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
17/04/2020 12:51

Determinada a inclusão de dados de ADRIANA CRISTINA LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/04/2020 12:51

Determinada a inclusão de dados de LEONARDO AFONSO AMADO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/04/2020 12:51

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/04/2020 17:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/04/2020 17:43

Encerrada a conclusão
16/04/2020 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/04/2020 10:58

Desarquivados os autos
15/04/2020 22:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/03/2018 00:32

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 13/03/2018 23:59:59
28/02/2018 17:14

Arquivados os autos provisoriamente
20/02/2018 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 23:18

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
20/12/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2018
20/12/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 15:44

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
28/11/2017 08:02

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA MADEL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2017 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 24/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:50

Publicado(a) o(a) Edital em 22/08/2017
22/08/2017 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 12:06

Determinada a inclusão de dados de CONSTRUTORA MADEL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 no BNDT
17/08/2017 12:06

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/08/2017 00:17

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
25/07/2017 00:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2017 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2017 15:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/07/2017 15:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/06/2017 23:22

Registrada a inclusão de dados de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-54 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2016 00:14

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 13/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Edital em 10/10/2016
11/10/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016 10:09

Determinada a inclusão de dados de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-54 no BNDT
20/09/2016 10:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
20/09/2016 10:09

Iniciada a execução trabalhista definitiva
17/09/2016 14:52

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
17/09/2016 14:51

Encerrada a conclusão
17/09/2016 14:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
16/09/2016 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2016 12:51

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 16/03/2016 23:59:59
14/09/2016 12:49

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 16/03/2016 23:59:59
30/08/2016 16:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2016 16:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/08/2016 16:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/06/2016 16:00

Homologada a liquidação
15/06/2016 15:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
20/05/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2016
20/05/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2016 10:16

Expedido(a) alvará a(o) autor
03/05/2016 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 15:03

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
16/03/2016 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 15/03/2016 23:59:59
16/03/2016 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO REIS LOPES em 15/03/2016 23:59:59
12/02/2016 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2016
12/02/2016 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2016 11:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/02/2016 11:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/01/2016 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2016 14:53

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
22/01/2016 14:52

Iniciada a liquidação por cálculos
22/01/2016 14:52

Transitado em julgado em 02/12/2015
03/12/2015 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 02/12/2015 23:59:59
03/12/2015 00:03

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 02/12/2015 23:59:59
03/12/2015 00:03

Decorrido o prazo de ELSON FREITAS DOS SANTOS em 02/12/2015 23:59:59
29/11/2015 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2015
29/11/2015 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2015 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
19/11/2015 11:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELSON FREITAS DOS SANTOS
19/11/2015 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELSON FREITAS DOS SANTOS
09/11/2015 17:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
04/11/2015 14:58

Audiência una realizada (04/11/2015 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/10/2015 15:39

Audiência una designada (04/11/2015 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/10/2015 15:39

Audiência inicial cancelada (04/11/2015 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/10/2015 15:38

Audiência inicial designada (04/11/2015 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/10/2015 13:49

Audiência una realizada (26/10/2015 10:20 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2015 15:06

Audiência una designada (26/10/2015 10:20 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2015 14:51

Audiência una realizada (08/10/2015 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/08/2015 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2015
16/08/2015 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015 14:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/08/2015 14:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/04/2015 15:54

Audiência una designada (08/10/2015 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/03/2015 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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