24/09/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2025 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2025 12:58

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 15:33

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MAICON RAPOSO
15/09/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
15/09/2025 09:27

Encerrada a conclusão
09/09/2025 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2025 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
21/08/2025 20:45

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
16/08/2025 06:21

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:21

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100684-91.2025.5.01.0069 RECLAMANTE: MAICON RAPOSO RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da audiência una que se realizará através da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência telepresencial na data e horário abaixo indicados, observados os termos do Ato Conjunto 6/2020 deste Regional, além das instruções que se seguem: AUDIÊNCIA Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - 25/09/2025 09:25 69ª VT/RJ Acesso direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt69rj (a sala de audiências será aberta no horário designado) ID da reunião: 329 188 0515 Senha de acesso: 023948 OBSERVAÇÃO: Caso a parte autora tenha optado pela tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, a parte ré poderá se opor, no prazo de 5 dias, presumindo-se a sua aceitação em caso de inércia. (No Juízo 100% Digital as partes poderão ser intimadas através de e-mail ou telefone, sendo que os advogados serão intimados através do Diário Oficial, a não ser em caso de urgência, quando também poderão ser intimados por e-mail ou telefone, prevalecendo este comando para todos os atos processuais subsequentes).

Os advogados e partes deverão acessar a plataforma através do link para acesso à sala de audiências telepresenciais, inserindo a senha de acesso, usando o navegador de sua preferência ou aplicativo ZOOM. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, gerente ou outro que tenha conhecimento do fato, não necessitando ser empregado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se à parte ré que apresente sua defesa/reconvenção e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, observando-se que documentos de áudio e vídeo deverão ser juntados aos autos através da ferramenta própria do sistema PJe, sob pena de não conhecimento dos mesmos. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

OBSERVAÇÕES GERAIS: A) Infraestrutura para participação - A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é ZOOM.

Utilizar computador (desktop), com câmara e microfone ou celular, nesse último caso é necessário baixar o aplicativo previamente.

Ao optar pelo celular, utilizá-lo preferencialmente na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação; B) Som e imagem - Feche portas e janelas para evitar ruídos; desligue os aparelhos que emitam sons; desabilite o microfone quando não estiver falando e caso precise se ausentar durante a transmissão, desligue também a câmera.

C) Mensagens - Caso haja algum problema com o áudio durante a audiência por videoconferência, é possível enviar mensagem no bate-papo (chat).

D) Faculta-se às partes e testemunhas o comparecimento presencial na Secretaria do Juízo para participação na audiência.

E) Faculta-se às partes o comparecimento presencial na Secretaria do Juízo para participação na audiência.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
14/08/2025 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/08/2025 07:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2025 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2025 22:55

Expedido(a) edital a(o) EGC HOLDINGS LTDA
13/08/2025 22:55

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
13/08/2025 22:54

Expedido(a) mandado a(o) EGC HOLDINGS LTDA
13/08/2025 22:54

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
07/08/2025 12:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/09/2025 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 11:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/08/2025 09:40 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EGC HOLDINGS LTDA
21/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
17/07/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 14:02

Expedido(a) notificação a(o) EGC HOLDINGS LTDA
15/07/2025 14:02

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/07/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) EGC HOLDINGS LTDA
15/07/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/07/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 11:41

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 14:05

Expedido(a) notificação a(o) EGC HOLDINGS LTDA
25/06/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60dd188 proferida nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Reporto-me ao teor da decisão de #id:2bf7216.

Os documentos anexados pelo reclamante não se prestam a comprovar a narrativa constante da manifestação de #id:0faab6d e o autor não juntou cópia de decisões dos processos mencionados no seu requerimento. Não preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, não há como se deferir a tutela pretendida.

Intime-se o autor para ciência, devendo este indicar o endereço da empresa que pretende ver incluída no polo passivo.

Vindo o endereço da empresa, retifique-se a autuação, para inclui-la no polo passivo, e prceda-se à sua citação. frs frs RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAICON RAPOSO
19/06/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RAPOSO
19/06/2025 18:15

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MAICON RAPOSO
19/06/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/06/2025 16:12

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
13/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100684-91.2025.5.01.0069 RECLAMANTE: MAICON RAPOSO RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): MAICON RAPOSO Fica V.

Sa. notificado(a) da audiência una que se realizará através da plataforma Zoom, devendo estar presente na audiência telepresencial na data e horário abaixo indicados, observados os termos do Ato Conjunto 6/2020 deste Regional, além das instruções que se seguem: AUDIÊNCIA - Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "1- Sala Principal": 07/08/2025 09:40 69ª VT/RJ Acesso direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt69rj (a sala de audiências será aberta no horário designado) ID da reunião: 329 188 0515 Senha de acesso: 023948 Os advogados e partes deverão acessar a plataforma através do link para acesso à sala de audiências telepresenciais, inserindo a senha de acesso, usando o navegador de sua preferência ou aplicativo ZOOM. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, gerente ou outro que tenha conhecimento do fato, não necessitando ser empregado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se à parte ré que apresente sua defesa/reconvenção e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, observando-se que documentos de áudio e vídeo deverão ser juntados aos autos através da ferramenta própria do sistema PJe, sob pena de não conhecimento dos mesmos. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

OBSERVAÇÕES GERAIS: A) Infraestrutura para participação - A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é ZOOM.

Utilizar computador (desktop), com câmara e microfone ou celular, nesse último caso é necessário baixar o aplicativo previamente.

Ao optar pelo celular, utilizá-lo preferencialmente na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação; B) Som e imagem - Feche portas e janelas para evitar ruídos; desligue os aparelhos que emitam sons; desabilite o microfone quando não estiver falando e caso precise se ausentar durante a transmissão, desligue também a câmera.

C) Mensagens - Caso haja algum problema com o áudio durante a audiência por videoconferência, é possível enviar mensagem no bate-papo (chat).

D) Faculta-se às partes e testemunhas o comparecimento presencial na Secretaria do Juízo para participação na audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

KARIMA HALLACK SARKIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAICON RAPOSO
11/06/2025 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MAICON RAPOSO
11/06/2025 10:53

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
11/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RAPOSO
10/06/2025 15:12

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MAICON RAPOSO
09/06/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/06/2025 16:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/08/2025 09:40 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo