15/07/2025 18:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 17:51

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52d7007 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
01/07/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 11:38

Encerrada a conclusão
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA FREIRE em 25/06/2025
17/06/2025 15:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 611fe20 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ALEXANDRE TEIXEIRA FREIRE Recorrido(a)(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/01/2025 - Id. 51de066; recurso interposto em 06/02/2025 - Id. e694d93).

Regular a representação processual (Id. 0c95c2f).

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. af3486b.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 233. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise da contrariedade apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

O aresto transcrito para o confronto de teses é inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST e também inservível, por não adequado ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, eis que deixa de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foi extraído.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PRÊMIO A parte recorrente não indica expressamente os dispositivos de lei tidos como violados, o que atrai a incidência da Súmula 221/TST e inviabiliza o seguimento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfr/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE TEIXEIRA FREIRE
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TEIXEIRA FREIRE
09/06/2025 13:26

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE TEIXEIRA FREIRE
07/02/2025 16:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA FREIRE em 06/02/2025
06/02/2025 10:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TEIXEIRA FREIRE
16/12/2024 09:15

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TEIXEIRA FREIRE - CPF: *11.***.*19-16 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:17

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/11/2024 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo