22/08/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 14:42

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
22/08/2025 14:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 12.000,00)
22/08/2025 14:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 12.000,00)
06/08/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
05/08/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
22/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
22/07/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS SILAS BACELAR ALVES sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ECOLAB QUIMICA LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
21/07/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/07/2025 23:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0d2553 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamante (ID. 767ec36), alegando vícios na sentença ID. 2c65f4a.

Os embargos são tempestivos.

As partes contrárias foram intimadas para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE Retifique-se a sentença para que o pagamento de horas extras seja apurado com base na jornada de fixada de 7h as 18h45, com 25 minutos de intervalo, de segunda-feira a sábado.

Contudo, nada a modificar quanto à limitação, eis que não houve ressalva expressa da estimativa de valores.

Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos sem // com efeitos modificativos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMADA Retifique-se o erro material no marco da data da prescrição quinquenal das pretensões trabalhistas para que conste 13/05/2017.

Embargos conhecidos e acolhidos.

DISPOSIÇÕES FINAIS As demais matérias foram devidamente apreciadas na fundamentação da sentença.

Os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em sede de Recurso Ordinário.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela parte reclamante, sem efeitos modificativos, e CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte reclamada, com efeitos modificativos nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do dispositivo da sentença.

Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ECOLAB QUIMICA LTDA
06/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
06/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
06/07/2025 17:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS SILAS BACELAR ALVES
06/07/2025 17:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de ECOLAB QUIMICA LTDA
26/06/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 24/06/2025
18/06/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a55a6c proferido nos autos.

Intimem-se as partes para manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para decisão de ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS SILAS BACELAR ALVES
10/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
10/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
10/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/06/2025 08:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
01/06/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
01/06/2025 20:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.000,00
01/06/2025 20:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS SILAS BACELAR ALVES
01/06/2025 20:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS SILAS BACELAR ALVES
27/02/2025 21:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/02/2025 21:51

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/01/2025 20:27

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 18:55

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 13:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
12/11/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
12/11/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:02

Audiência una por videoconferência cancelada (11/12/2024 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:01

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
31/10/2024 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2023 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
30/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 29/11/2023
27/11/2023 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
15/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
14/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
14/11/2023 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ECOLAB QUIMICA LTDA sem efeito suspensivo
14/11/2023 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
14/11/2023 12:54

Encerrada a conclusão
13/11/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
13/11/2023 10:00

Recebidos os autos para diligência
10/11/2023 13:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/11/2023 12:03

Encerrada a conclusão
10/11/2023 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/11/2023 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 31/10/2023
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de MARCOS SILAS BACELAR ALVES em 31/10/2023
24/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
23/10/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
23/10/2023 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS SILAS BACELAR ALVES sem efeito suspensivo
23/10/2023 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
20/10/2023 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/10/2023 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 00:03

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
06/10/2023 00:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
06/10/2023 00:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS SILAS BACELAR ALVES
21/09/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/09/2023 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2023 10:59

Encerrada a conclusão
15/09/2023 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 14/09/2023
14/09/2023 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
12/09/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/09/2023 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
31/08/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
31/08/2023 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.000,00
31/08/2023 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS SILAS BACELAR ALVES
31/08/2023 14:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS SILAS BACELAR ALVES
21/07/2023 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/07/2023 16:31

Audiência de instrução realizada (20/07/2023 10:43 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 12/07/2023
05/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
04/07/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/06/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS SILAS BACELAR ALVES em 30/05/2023
23/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
22/05/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/05/2023 09:05

Expedido(a) notificação a(o) PAULO MARCHENI DE MORAIS E SILVA
18/05/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
12/05/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 16:30

Juntada a petição de Réplica
24/04/2023 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/04/2023 16:40

Audiência de instrução designada (20/07/2023 10:43 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 16:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/07/2023 10:43 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 16:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/07/2023 10:43 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 14:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2023 10:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 09:10

Juntada a petição de Contestação
16/04/2023 08:37

Juntada a petição de Contestação
19/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
18/10/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo Ecolab)
08/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 12:04

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS SILAS BACELAR ALVES
07/10/2022 12:04

Expedido(a) notificação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
06/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:20

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2023 10:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 13:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/04/2023 10:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 13:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2023 10:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/09/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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