26/09/2025 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
12/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
12/09/2025 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUTEMBERG COSTA SANTANA sem efeito suspensivo
12/09/2025 12:47

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: df7b4e4) para Manifestação
11/09/2025 06:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de GUTEMBERG COSTA SANTANA em 10/09/2025
03/09/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de GUTEMBERG COSTA SANTANA em 28/08/2025
28/08/2025 13:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9957db0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por TRANSAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP e os REJEITA, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, certifique a Secretaria os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de Id 306ef94. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUTEMBERG COSTA SANTANA
27/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
27/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
27/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG COSTA SANTANA
27/08/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
27/08/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/08/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/08/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
17/08/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
17/08/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
17/08/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccfad15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes GUTEMBERG COSTA SANTANA, TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA – EPP e AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar os reclamados, observada a subsidiariedade da 2ª reclamada, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: - adicional de insalubridade de 40% (base de cálculo: salário mínimo federal), com reflexos em depósitos de FGTS, férias com terço constitucional e 13o salários; - indenização equivalente ao salário-família; - devolução do desconto – R$ 1676,88.

Honorários periciais a cargo da parte reclamada.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição da Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pelas rés), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1ª reclamada para que venha com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUTEMBERG COSTA SANTANA
14/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
14/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
14/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG COSTA SANTANA
14/08/2025 19:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 315,75
14/08/2025 19:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUTEMBERG COSTA SANTANA
14/08/2025 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a GUTEMBERG COSTA SANTANA
12/08/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/08/2025 11:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2025 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUTEMBERG COSTA SANTANA em 01/08/2025
23/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/07/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 18/07/2025
19/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de GUTEMBERG COSTA SANTANA em 18/07/2025
10/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
10/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
10/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG COSTA SANTANA
10/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
09/07/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
09/07/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG COSTA SANTANA
09/07/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 20:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2025 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 11:26

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
04/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 03/06/2025
04/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de GUTEMBERG COSTA SANTANA em 03/06/2025
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de GUTEMBERG COSTA SANTANA em 02/06/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 29/05/2025
29/05/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3677bc2 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência de ID 3bf71da e que a pericia ocorrerá dia 11/06/2025 às 14h00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
25/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
25/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG COSTA SANTANA
25/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
22/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
22/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG COSTA SANTANA
22/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/05/2025 15:46

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
15/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/05/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
07/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 06/05/2025
14/04/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
14/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/04/2025 16:17

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/04/2025 15:48

Juntada a petição de Réplica
28/03/2025 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2025 10:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 15:35

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/02/2025
19/02/2025 23:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/01/2025 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 12:29

Expedido(a) mandado a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
21/01/2025 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 10:13

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 28/11/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUTEMBERG COSTA SANTANA em 28/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de GUTEMBERG COSTA SANTANA em 14/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
05/11/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
05/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
05/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG COSTA SANTANA
05/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG COSTA SANTANA
05/11/2024 14:27

Não concedida a tutela provisória de evidência de GUTEMBERG COSTA SANTANA
05/11/2024 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/11/2024 11:18

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/11/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/11/2024 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo