10/07/2025 13:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/07/2025 13:30

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d654b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO OPERACIONAL BRT
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
27/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/06/2025 19:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0be23d8 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): RUDYARD ROCHA Recorrido(a)(s): CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 14b3412 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 47; nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso II; artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 7º, caput; artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXIII; artigo 170; artigo 193, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 189. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RUDYARD ROCHA
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RUDYARD ROCHA
09/06/2025 13:26

Não admitido o Recurso de Revista de RUDYARD ROCHA
10/02/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 07/02/2025
06/02/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
24/01/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RUDYARD ROCHA
18/12/2024 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUDYARD ROCHA - CPF: *21.***.*45-39
11/11/2024 16:01

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 4 em mesa 06-12-2024 ()
31/10/2024 19:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 16/05/2024
07/05/2024 22:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
25/04/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) RUDYARD ROCHA
18/04/2024 14:04

Conhecido o recurso de RUDYARD ROCHA - CPF: *21.***.*45-39 e não provido
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 16-04-2024 ()
06/03/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/02/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo