09/09/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA em 22/08/2025
08/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
07/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
07/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
07/08/2025 15:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/08/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/08/2025 14:27

Encerrada a conclusão
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA em 10/07/2025
02/07/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d8fd0f proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA RECORRIDO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Vistos etc A hipótese em exame não é aquela tratada sob o Tema nº 1389 de Repercussão Geral, mas aquela do Tema 1291, de Relatoria do Ministro Fachin (...), em que não houve determinação de suspensão dos processos com a mesma matéria. Reconsidero a decisão de id f94e924, determinando o regular prosseguimento do curso processual. Prejudicada a apreciação dos embargos declaratórios interpostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
25/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
25/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
25/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
25/06/2025 10:35

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
25/06/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101125-88.2023.5.01.0248 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400301249900000123680382?instancia=2
23/06/2025 10:56

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
22/06/2025 23:39

Declarada a incompetência
18/06/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
18/06/2025 16:10

Encerrada a conclusão
17/06/2025 20:18

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
17/06/2025 20:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 20:18

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 09/06/2025
09/06/2025 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f94e924 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA RECORRIDO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Vistos etc.

Considerando o alcance da Repercussão Geral dada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, em matéria constitucional de competência e ônus da prova nos processos em que se discute a existência de fraude em contrato civil ou comercial de prestação de serviços, a exemplo da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); e, considerando ainda, que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do mencionado Recurso Extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
29/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
29/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
29/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
29/05/2025 15:20

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
28/05/2025 17:38

Encerrada a conclusão
17/05/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
07/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/05/2025
02/04/2025 15:31

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 14:19

Convertido o julgamento em diligência
02/04/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
02/04/2025 14:14

Encerrada a conclusão
31/12/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/12/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo