30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f94e924 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA RECORRIDO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Vistos etc.

Considerando o alcance da Repercussão Geral dada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, em matéria constitucional de competência e ônus da prova nos processos em que se discute a existência de fraude em contrato civil ou comercial de prestação de serviços, a exemplo da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); e, considerando ainda, que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do mencionado Recurso Extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
16/12/2024 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 13/12/2024
13/12/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
30/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
30/11/2024 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA sem efeito suspensivo
28/11/2024 06:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
27/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 26/11/2024
26/11/2024 22:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
08/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
08/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
08/11/2024 12:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.246,28
08/11/2024 12:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
08/11/2024 12:02

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
05/11/2024 19:17

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
23/10/2024 23:27

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:08

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
08/10/2024 16:08

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
08/10/2024 16:08

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
08/10/2024 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/10/2024 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA em 02/10/2024
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA em 02/10/2024
10/09/2024 12:00

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
10/09/2024 12:00

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
08/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA em 07/08/2024
09/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
08/07/2024 19:53

Juntada a petição de Réplica
18/06/2024 13:15

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
18/06/2024 13:15

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
18/06/2024 13:15

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
18/06/2024 13:15

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
18/06/2024 13:15

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
18/06/2024 13:15

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
17/06/2024 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/10/2024 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/06/2024 11:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/06/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/06/2024 07:42

Juntada a petição de Contestação
16/06/2024 23:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 19:43

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA em 29/01/2024
20/12/2023 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/12/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
19/12/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PAZ DE MATOS PEREIRA
19/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/12/2023 10:12

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo