TRT1 - 0100893-64.2019.5.01.0071

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100893-64.2019.5.01.0071 : DERMEVAL BRITO DE SOUZA : SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Endereço desconhecido Tomar ciência da audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, bem como tomar ciência de que foi agendada a reunião  para a realização da audiência pelo sistema ZOOM Meeting,  devendo os patronos dar ciência às PARTES E TESTEMUNHAS, se houver,   do dia desta audiência e do respectivo link da reunião abaixo anexado:  Instrução por videoconferência - Sala "71VTRJ": 30/05/2025 09:00  71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro   NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO LINK DA REUNIÃO ZOOM Meeting: Tópico: Sala Pessoal do '71VT/RJ  Sala de Audiências' Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4091158132?pwd=RzV4UkZSNVVIc2RRVnlyWWdEL09CUT09 ID da reunião: 409 115 8132 Senha de acesso: 673825 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) e do Réu à audiência importará na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5 As  testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC.   ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Zoom Certidão 25052012353836300000228475690 Despacho Despacho 25052012152200900000228472663 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25052011441484100000228468002 Certidão de Publicação do Acórdão Certidão 25042912150287900000228468001 Ciência Manifestação 25042809144300000000228468000 Intimação Intimação 25042411445981700000228467999 Intimação Intimação 25042411445954100000228467998 Intimação Intimação 25042411445926300000228467997 Intimação Intimação 25042411445899700000228467996 Acórdão Acórdão 24122311083426600000228467995 Certidão de Julgamento Certidão 25041513323234700000228467994 Ciência Manifestação 25032810541200000000228467993 Intimação de Pauta Intimação 25032612335777700000228467992 Certidão de Adiamento Certidão de Julgamento 25022414575321400000228467991 Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória Manifestação 25021009581000000000228467990 Intimação de Pauta Intimação 25020709423113500000228467989 Decisão Decisão 24112812591825900000216222112 Contrarrazões de RO Contrarrazões 24112616192415900000216024628 CRRO ETERNIT Contrarrazões 24112613425916500000215991147 Intimação Intimação 24110611502495800000214611340 Despacho Despacho 24110611494557100000214611257 Peça Processual - Recurso - Ordinário Recurso Ordinário 24110515231200000000214537608 Intimação Intimação 24102310020245400000213522065 Despacho Despacho 24101711183930900000213050913 Despacho Despacho 24101410424859300000212938863 Certidão de Abertura de Conclusão Certidão 24100316311894000000212938861 Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória Manifestação 24100115364700000000212938864 Intimação Intimação 24082521544729600000212938856 Despacho Despacho 24082315331007700000212938854 Certidão de Abertura de Conclusão Certidão 24073115112691300000212938852 Decisão Decisão 24073111372645300000206532704 Contrarrazões de RO Contrarrazões 24071911421861700000205662088 Contrarrazões - Eternit Contrarrazões 24071914094715400000205682723 Intimação Intimação 24070810030410000000204638447 Intimação Intimação 24070810030395100000204638443 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 24070523220945300000204589163 Intimação Intimação 24070511594959700000204523007 Sentença Sentença 24070511395891300000204519544 Embargos de declaração (grupo econômico) Embargos de Declaração 24070217374722100000204245927 Intimação Intimação 24062413442860300000203495261 Intimação Intimação 24062413442709800000203495258 Sentença Sentença 24062413421330500000203494971 Parecer Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) 24052217291100000000201027937 1 Laudo pericial Documento Diverso 24052217292200000000201027938 Razões finais - Eternit Razões Finais 24051717442214500000200666070 Razões Finais Razões Finais 24051718473115700000200670810 Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 24051615360106500000200548266 Intimação Intimação 24050207583678900000199347350 Intimação Intimação 24050207583798000000199347351 Despacho Despacho 24050201021136000000199339032 Ata da Audiência Ata da Audiência 24042413510817700000198773418 Substabelecimento Atualizado - Tocantins Advogados Substabelecimento com Reserva de Poderes 24042215301774800000198651599 Carta de Preposição - Dermeval Brito de Souza Carta de Preposição 24042215301750700000198651597 4.

Procuração Ad Judicia 2024 (2) Procuração 24042215301698400000198651596 3.

RCA_31.05.2023 v.junta (saída Luis_entrada Paulo) reg (4) Estatuto 24042215301414300000198651586 2.

Eternit - Ata RCA 28.04.2022 - Eleição Diretoria v.2 junta reg (4) Estatuto 24042215301284300000198651583 1.

Estatuto Social - 14.10.21 (registrado)_compressed (4) Estatuto 24042215301253100000198651581 Juntada de atos constitutivos, procuracao, carta de preposicao e substabelecimento Manifestação 24042215291129700000198651475 Intimação Intimação 24041514220482400000198117669 Despacho Despacho 24041514185268800000198116940 Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória Manifestação 24041512283000000000198098075 1 Laudo pericial Documento Diverso 24041512284100000000198098076 Manifestação sobre laudo Manifestação 24013013593683300000192616804 Intimação Intimação 24012214340605400000192015896 Intimação Intimação 24012214340569600000192015894 Intimação Intimação 24012214340531100000192015893 Intimação Intimação 24012214340488400000192015892 Intimação Intimação 24012214340443400000192015890 Intimação Intimação 24012214340346800000192015888 Intimação Intimação 24012021495582900000191953403 Despacho Despacho 24012021485252600000191953397 Nodulo Pulmonar Solitario Manejo na Pratica Clinica Parecer Técnico ou Documento Eludicativo 24011916291132700000191923612 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 24011916250804000000191923076 Intimação Intimação 24011114454698300000191418662 Parecer Médico Técnico Parecer Técnico ou Documento Eludicativo 23112415140684100000189355308 Juntada de parecer técnico Manifestação 23112415014537800000189353437 Intimação Intimação 23110116400512200000187891664 Intimação Intimação 23110116400378600000187891662 Despacho Despacho 23110116061451500000187888744 Petição - Guarda Documentos Manifestação 23103110014131000000187770830 Petição - Pagamento Honorários Manifestação 23102618521212200000187536513 Intimação Intimação 23102609424161800000187466239 Despacho Despacho 23102609293593000000187464929 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 23102516255101400000187428134 Intimação Intimação 23102014305105900000187070001 Intimação Intimação 23102014301889300000187069930 Intimação Intimação 23102014301870300000187069929 Intimação Intimação 23102014301854400000187069928 Despacho Despacho 23101714583883900000186792821 Manifestação Manifestação 23101616124976400000186702633 Despacho Despacho 23101111400167000000186494552 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 23100214562521400000185762734 Intimação Intimação 23092614034138300000185295547 Despacho Despacho 23092612381835500000185278846 Intimação Intimação 23092515485877000000185199192 Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória Manifestação 23061413235200000000177571268 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23021217171335500000169329355 Mandado Mandado 23011612121525700000167744216 Despacho Despacho 23011114551655200000167592869 Intimação Intimação 22101714114181200000163493320 Despacho Despacho 22101312440645800000163267658 certidão decurso de prazo Certidão 22101008025242600000163023818 Intimação Intimação 22091313360480500000161179948 Despacho Despacho 22090912305748700000160975305 Certidão decurso prazo Certidão 22090612275598400000160767355 Intimação Intimação 22080513554557300000158740532 Despacho Despacho 22080315430634200000158587775 Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 22080313380521900000158568247 Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória Manifestação 22072714112700000000158161357 1 Laudo pericial Documento Diverso 22072714113800000000158161358 7ª Turma - TRT Ofício 22072515592274300000158017038 Intimação Intimação 22072513500956500000157998102 Despacho Despacho 22072513490641200000157997926 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 22072513062129100000157992412 Certidão de Publicação do Acórdão Certidão 22070711554650800000157992406 Ciência de Decisão Manifestação 22070509400300000000157992404 Intimação Intimação 22070409010655500000157992392 Intimação Intimação 22070409010674000000157992393 Intimação Intimação 22070409010707000000157992398 Intimação Intimação 22070409010692200000157992395 Acórdão Acórdão 22060221011052800000157992400 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 22062111423309800000157992380 Ciência de Decisão Manifestação 22062012390000000000157992388 Intimação de Pauta Intimação 22061316184830200000157992377 Certidão de abertura de conclusão Certidão 22060108323309400000157992408 Intimação Intimação 22051815562873500000153613106 Decisão Decisão 22051815465042300000153611503 Admissibilidade Certidão 22051712394525700000153483013 Contrarrazões Contrarrazões 22042916493730500000152296315 Intimação Intimação 22042016150796100000151780437 Despacho Despacho 22042012193337400000151747924 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 22042011102559100000151736331 Contrarrazões Contrarrazões 22041520114333600000151494682 Ratificação do RO Eternit Manifestação 22041411050698700000151459750 Intimação Intimação 22040711330813500000151033025 Intimação Intimação 22040711330632000000151033021 Despacho Despacho 22040711290503300000151032422 Contrarrazões de RO Contrarrazões 22040620322791600000151002999 Intimação Intimação 22040410364536700000150724153 Sentença Sentença 22040410235807700000150722520 Habilitação e juntada de procuração revogando poderes Solicitação de Habilitação 22033120153514400000150602828 Procuração Procuração 22033120155274600000150602832 Procuração Pública Procuração 22033120155570400000150602834 Contrato Social Contrato Social 22033120155828800000150602835 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 22033118230886900000150596948 Contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante Contrarrazões 22033114591317600000150571712 Parecer jurídico Documento Diverso 22033115013477400000150572087 Contrarrazões ao Recurso do MPT Contrarrazões 22033114581614800000150571589 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22032813591613300000150265127 Revista exame Documento Diverso 22032814005799300000150265230 Intimação Intimação 22032412055553500000150036731 Intimação Intimação 22032412055445400000150036725 Despacho Despacho 22032412043443100000150036538 Recurso Ordinário MPT Recurso Ordinário 22032319313256100000149997749 Intimação Intimação 22031811492761700000149609340 Sentença Sentença 22031811490537900000149609280 recurso ordinario Recurso Ordinário 22030323123552300000148586381 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22022318094201200000148226311 Intimação Intimação 22021422250238500000147481757 Intimação Intimação 22021422250323000000147481758 Sentença Sentença 22021422242307300000147481744 Razões Finais Razões Finais 22020720202855600000146948109 Pedido de Reconsideração e outros Manifestação 22020719554773000000146946556 ato 2022-0007-C Documento Diverso 22020719570439500000146946582 Intimação Intimação 22011720112837700000145805565 Despacho Despacho 22011720111681200000145805557 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 22011519594877200000145741977 Intimação Intimação 21113011425818400000143934794 Despacho Despacho 21112308482135000000143463434 Manifestação ao requerimento do Ministério Público Manifestação 21091616423757500000139378267 Solicitação de habilitação Solicitação de Habilitação 21091616420032200000139378114 Manifestação Manifestação 21091516575158500000139299199 Intimação Intimação 21090108431454000000138441068 Despacho Despacho 21090108120011100000138439544 Manifestação MPT Manifestação 21082723323222200000138207479 Juntada de Parecer Médico Manifestação 21082412352313300000137904593 Parecer de Assistente Técnico Parecer de Assistente Técnico 21082412363485100000137904627 Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória Manifestação 21080210553700000000136471073 Intimação Intimação 21072117031121400000135842416 Despacho Despacho 21072111245614300000135800419 Petição requerendo prorrogação do prazo Manifestação 21071914055278000000135644385 Intimação Intimação 21063014035224200000134523056 Despacho Despacho 21063014021030900000134522778 Manifestação Manifestação 21062916545637000000134455647 Intimação Intimação 21062110553479400000133839147 Despacho Despacho 21062110511213400000133838395 Manifestação MPT Manifestação 21051822091369400000131748821 Intimação Intimação 21050618041623100000131002485 Intimação Intimação 21050618041541800000131002482 Despacho Despacho 21050616135323900000130989635 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 21050419025708800000130834499 Intimação Intimação 21050310071033600000130647939 Intimação Intimação 21050310040397200000130647695 manifestação Eternit Manifestação 21042001184716400000129856428 manifestação Manifestação 21041921575244800000129851872 Manifestação sobre despacho Manifestação 21041916535312700000129828347 Pedido de habilitação Solicitação de Habilitação 21041916511243000000129827951 Intimação Intimação 21040516472877400000128943297 Despacho Despacho 21040516160091600000128937128 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 20092816273245900000119843035 Certidão Certidão 21032310541285500000128404010 Intimação Intimação 21032310494428300000128403466 Despacho Despacho 21031911504054000000128178297 Intimação Intimação 21010808423608900000124453858 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 20111711213403300000122575069 Substabelecimento sem Reserva de Poderes Substabelecimento sem Reserva de Poderes 20111711241717600000122575127 Decisão Decisão 20102214530207500000121272106 Intimação Intimação 20100609383485200000120300716 Despacho Despacho 20093012564449300000119998457 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 20092816271420000000119843004 Intimação Intimação 20092508534040800000119703525 Email enviado ao Perito Documento Diverso 20092508510738800000119703410 Devolução CP 54ª VT São Paulo Documento Diverso 20071408181837900000115333224 Intimação Intimação 20033111203709600000110323971 Despacho Despacho 20032713342670500000110204246 email inss Documento Diverso 20031215360550100000109529041 Certidão Certidão 19111908302215900000104401437 Ofício Ofício 19111908255824100000104401221 Ofício Ofício 19111908255779000000104401220 quesitação e assistente tecnica Apresentação de Quesitos 19111416224332000000104249133 manifestação as defesas Manifestação 19111323575608500000104194431 Manifestação sobre convênio, quesitos e assistente técnico Manifestação 19111315585868500000104167634 Ato n. 43.2019 - Feriados TRT 1 Documento Diverso 19111315595863200000104167770 Carteira de convênio Documento Diverso 19111316005021600000104167893 Ata da Audiência Ata da Audiência 19102812050485300000103198355 Contestação Contestação 19102519075461900000103154420 Ficha de Registro de Empregado Ficha de Registro de Empregado 19102519085827000000103154453 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 19102519090300100000103154455 Parecer de Assistente Técnico Parecer de Assistente Técnico 19102519093827400000103154471 Ficha Cadastral Admissional e Tempo de Serviço Documento Diverso 19102519085649100000103154451 Manual de integração Documento Diverso 19102519091434300000103154458 Radiografias Fundacentro Documento Diverso 19102519092737400000103154467 Portarias Documento Diverso 19102519093097500000103154469 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 19102519094494400000103154474 Contestação Contestação 19102514175470300000103122869 01 - FATO RELEVANTE - Recuperação Judicial Documento Diverso 19102514192184300000103122962 02 - Decisao que deferiu processamento RJ - Recuperação Judicial Documento Diverso 19102514193210500000103122982 03 - Decisão Eternit Documento Diverso 19102514194314700000103123010 04 - Decisão prorrogação stay Documento Diverso 19102514195150800000103123019 05 - Stay Period - decisão prorrogação Documento Diverso 19102514200388100000103123044 06 - Stay Period - Retificação de erro material na decisão prorrogação Documento Diverso 19102514201834400000103123066 07 - Decisão Stay Period Documento Diverso 19102514202808600000103123091 08 - Decisao Prorrogação stay ate 29.05 Documento Diverso 19102514204188200000103123129 09 - homologação da RJ Documento Diverso 19102514205624300000103123155 10 - JUCESP - Ficha Cadastral - Eternit Documento Diverso 19102514215502900000103123286 11 - JUCESP - Ficha Cadastral - Eterbrás Documento Diverso 19102514221268000000103123339 12 - fato relevante - Eterbras Documento Diverso 19102514222194800000103123360 13 - Alteração Eterbras 1993 Documento Diverso 19102514223949500000103123401 14 - Alteração Eterbras Documento Diverso 19102514225892700000103123444 15 - Constituição Eterbrás Documento Diverso 19102514231603800000103123475 16 - Contrato de Cessão de Transferência de Cotas - Eternit e Brasilit Documento Diverso 19102514233181800000103123522 17 - Contrato social - Eterbrás 1993 Documento Diverso 19102514234768900000103123573 18 - Eterbras 1992 Documento Diverso 19102514240239700000103123618 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 19102514101572200000103121723 Procuração Procuração 19102514141599400000103122221 ATA Eleição Diretoria 2018 Documento Diverso 19102514144377300000103122296 Ata Eleição Documento Diverso 19102514145407400000103122327 Ata RCA - 19.04.2017 - Eleição Luis Augusto Documento Diverso 19102514150404200000103122361 Estatuto Estatuto 19102514150872800000103122374 Procuração e Carta de Preposição Procuração 19102514151567700000103122391 Termo de Posse Documento Diverso 19102514153650900000103122439 Despacho Despacho 19102311342301000000102955110 Manifestação sobre tutela antecipada Manifestação 19102215331971700000102903594 Solicitação de habilitação Solicitação de Habilitação 19102114530720400000102811644 Procuração Procuração 19102114541576400000102811709 Contrato Social Contrato Social 19102114544417700000102811778 Ata de eleição Contrato Social 19102114544943000000102811790 Procuração Pública SGB Contrato Social 19102114550343800000102811829 Procuração Pública ADM Sede Contrato Social 19102114551555700000102811857 Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória Manifestação 19101610424000000000102526587 Comprovante Distribuição CP 54ª VT São Paulo Documento Diverso 19101412262888200000102328773 Intimação Intimação 19100315044772000000101778686 Notificação Notificação 19100315044764900000101778685 Notificação Notificação 19100315044759200000101778684 Intimação Intimação 19100315044752400000101778683 Remessa CP Documento Diverso 19100314451496000000101776282 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 19100314250259800000101773793 Decisão Decisão 19100309001062100000101740362 Petição Inicial Petição Inicial 19081915510930600000098798683 Procuração Procuração 19081915561528200000098799148 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 19081915562722500000098799182 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 19081915572319300000098799340 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 19081915574985400000098799446 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 19081915575426400000098799472 carteira de trabalho e previdencia social Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 19081915584248600000098799628 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 19081915582103700000098799565 laudo medico Documento Diverso 19081915590440000000098799706 Exame Médico Exame Médico 19081915591019500000098799721 Exame Médico Exame Médico 19081915591687000000098799737 Exame Médico Exame Médico 19081915592238700000098799753 Exame Médico Exame Médico 19081915592556000000098799766 Exame Médico Exame Médico 19081915593034700000098799785 Exame Médico Exame Médico 19081915593491600000098799801 Exame Médico Exame Médico 19081915593931500000098799819 Exame Médico Exame Médico 19081915595281800000098799854 Exame Médico Exame Médico 19081915595612600000098799870 Exame Médico Exame Médico 19081916000304300000098799902 Prova Emprestada Prova Emprestada 19081916193102400000098803779 Prova Emprestada Prova Emprestada 19081916193498800000098803791 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100893-64.2019.5.01.0071         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: DERMEVAL BRITO DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, ETERNIT S A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar suscitada pela 1ª Ré em contrarrazões, CONHEÇO dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo do Parquet para acolhera arguição de nulidade suscitada, determinando a remessa dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com apreciação do requerimento de complementação da prova técnica formalizado no parecer de ID 080128a, restando prejudicada a análise do recurso interposto pelo Autor; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DERMEVAL BRITO DE SOUZA

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be9a7e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOPor tais fundamentos julgam-se IMPROCEDENTES  os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.Custas de R$ 1600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado para este efeito, dispensado do recolhimento.Intimem-se as partes, bem como o MPT.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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