27/06/2025 15:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 07/05/2025
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b65cc proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando a manifestação das partes em Id 6f5f7f0 e Id 8bb313c, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado para que surta seus legais efeitos, no valor líquido de R$17.322,48 , sendo: R$14.767,91 para o reclamante e R$ 2.554,57 para o i. patrono do autor a título de honorários advocatícios, a ser pago no prazo e forma avençados no termo de acordo acima indicado.

Expeça-se alvará ao reclamante do valor bloqueado - ID e2bbf6b.

Com o pagamento integral das parcelas avençadas, o reclamante dará geral e plena quitação quanto ao extinto contrato de trabalho , ficando estipulada multa de 50% (cinquenta por cento) em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados, com antecipação das parcelas vincendas.

Ficam as partes cientes de que, na hipótese de inadimplemento, adotar-se-á a taxa SELIC a partir da data de vencimento da parcela descumprida.

Considerando-se a discriminação das parcelas (ID 1a37b14), deverão os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis ser efetivados em até 60 (sessenta) dias após o pagamento da última parcela.

Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria MF nº 582/2013. (até 40.000 – Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023) Custas de R$ 401,49, pela reclamada, devendo efetuar o recolhimento em até 60 (sessenta) dias após o pagamento da última parcela.

Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
25/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
25/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
25/04/2025 14:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/04/2025 10:28

Encerrada a conclusão
25/04/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/04/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
31/03/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
31/03/2025 14:14

Encerrada a conclusão
31/03/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/03/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 977e6f4 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que, em 5 dias, informem em qual prazo será efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
20/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
20/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
20/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/03/2025 10:32

Encerrada a conclusão
19/03/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/02/2025 17:12

Juntada a petição de Acordo
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 24/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 24/02/2025
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
18/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
18/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0b16be proferido nos autos.

A executada insurge-se contra a penhora online realizada pelo Juízo, alegando que esta teria atingido contas nas quais recebe seus salários.

Verifico, no Id 56cae14, que a executada recebe o salário de R$ 5.339,97 (valor bruto), na conta do Banco Bradesco, onde ocorreu o bloqueio judicial no valor de R$ 3.699,88.

Verifico, ainda, no Id 7fa417c, que a executada recebe o salário de R$ 8.497,71 (valor bruto), na conta do Banco Itaú, onde ocorreu o bloqueio judicial no valor de R$ 1,99.

O bloqueio total nas duas contas foi de R$ 3.701,87.

Somando-se o salário de R$ 5.339,97 com o salário de R$ 8.497,71, perfaz o valor total de R$ 13.837,68 recebido pela executada, a título de remuneração.

A restrição legal de impenhorabilidade não pode ser vista de forma absoluta dentro da ordem normativa, na medida em que não se pode admitir a prevalência irrestrita de um bem jurídico sobre outro, quando ambos gozam de especial proteção pelo sistema normativo.

Neste sentido pautou-se o novo CPC, ao alterar a redação anteriormente prevista no art. 649 (CPC 1973) para aquela atualmente constante do art. 833 (CPC 2015, aplicado de forma subsidiária).

Analisando-se a atual redação da norma jurídica, verifica-se que a remuneração da executada deixou de ser "absolutamente" impenhorável, na medida em que a referida expressão foi extirpada do texto da norma.

Destarte, o que se extrai da alteração legislativa é que a impenhorabilidade atualmente prevista no artigo 833 do CPC não é mais absoluta, podendo ser relativizada no caso concreto, quando confrontada com outros bens jurídicos de igual ou maior relevância.

Com efeito, assim como os proventos da executada revestem-se de natureza alimentícia, também o crédito trabalhista possui tal natureza, razão pela qual há de se relativizar a regra geral da impenhorabilidade alegada pela excipiente.

Observe-se, ainda, que a Súmula nº 3 deste Regional - que previa a impenhorabilidade absoluta de proventos de qualquer natureza - foi cancelada, o que faz inferir que não mais subsiste neste TRT o entendimento de que os proventos revestem-se de impenhorabilidade absoluta.

Portanto, considerando-se todas as ponderações acima e as verbas que são objeto da presente execução – que possuem natureza alimentar, conforme já explicitado - extrai-se da norma jurídica atualmente vigente que os proventos dos executados podem ser objeto de constrição, desde que em percentual que respeite os limites do que é indispensável à sua subsistência.

No caso concreto, o valor penhorado equivale a 26,75% da remuneração da executada.

Atendendo a este limite, observado o princípio da razoabilidade, indefiro o requerido pela executada e mantenho a penhora realizada por este juízo.

A fim de que não se ultrapasse o limite de 30%, suste-se o Sisbajud - modalidade "teimosinha" com urgência.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
11/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
11/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
11/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/01/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENATO VIEIRA DE ABREU em 25/11/2024
26/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA PERROTA OLIVEIRA em 25/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 12/11/2024
28/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VIEIRA DE ABREU
28/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PERROTA OLIVEIRA
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
25/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
25/10/2024 15:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
25/10/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/10/2024 14:47

Encerrada a conclusão
15/10/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a INGRID CONTI DE ALMEIDA
15/10/2024 14:04

Encerrada a conclusão
01/09/2024 19:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENATO VIEIRA DE ABREU em 05/08/2024
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDA PERROTA OLIVEIRA em 05/08/2024
16/07/2024 12:24

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101662-27.2017.5.01.0044 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA RECLAMADO: DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): DROGARIA PEDRO TELES LTDA - MEFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para, querendo, se manifestarem e requererem provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Id 01c2121Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.VALERIA LUIZA COUTINHO CASTROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
24/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VIEIRA DE ABREU
24/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PERROTA OLIVEIRA
12/06/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/05/2024 16:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/05/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 24/04/2024
25/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 24/04/2024
11/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
10/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
10/04/2024 13:38

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
10/04/2024 11:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 169e2e5) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/03/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATO VIEIRA DE ABREU em 30/01/2024
31/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA PERROTA OLIVEIRA em 30/01/2024
23/01/2024 21:19

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VIEIRA DE ABREU
16/11/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PERROTA OLIVEIRA
25/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/10/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
17/10/2023 16:45

Encerrada a conclusão
24/08/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
21/08/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
21/07/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/07/2023 08:57

Registrada a inclusão de dados de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/04/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
20/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/04/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 07:12

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
11/04/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/02/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
15/02/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/02/2023 10:03

Juntada a petição de Acordo
12/12/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 00:39

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 13/10/2022
14/10/2022 00:39

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 13/10/2022
11/10/2022 08:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO QUANTO A PROPOSTA DE ACORDO)
10/10/2022 20:03

Juntada a petição de Acordo (ACORDO)
05/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
04/10/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
04/10/2022 14:40

Homologada a liquidação
04/10/2022 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/09/2022 13:28

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA VIA SISBAJUD)
01/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 31/08/2022
16/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
15/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/07/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (INÍCIO DA EXECUÇÃO )
08/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de RENATO VIEIRA DE ABREU em 07/07/2022
08/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA PERROTA OLIVEIRA em 07/07/2022
08/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES n/p RENATO VIEIRA DE ABREU e FERNANDA PERROTA OLIVEIRA em 07/07/2022
26/05/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PERROTA OLIVEIRA
26/05/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES N/P RENATO VIEIRA DE ABREU E FERNANDA PERROTA OLIVEIRA
26/05/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VIEIRA DE ABREU
23/05/2022 14:43

Iniciada a execução
05/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 04/05/2022
05/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 04/05/2022
20/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
19/04/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
19/04/2022 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/04/2022 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
19/04/2022 12:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
25/03/2022 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/03/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 08/03/2022
09/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 08/03/2022
08/03/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
08/03/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
10/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
09/02/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
09/02/2022 13:22

Revogada a decisão anterior (sentença)
09/02/2022 13:22

Cancelada a liquidação
09/02/2022 13:22

Cancelada a execução
08/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 07/02/2022
08/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 07/02/2022
03/02/2022 19:30

Juntada a petição de Contestação (contestação)
18/01/2022 11:02

Juntada a petição de Manifestação (prova testemunhal)
18/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
16/12/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
16/12/2021 16:44

Proferida decisão
16/12/2021 07:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/12/2021 07:53

Encerrada a conclusão
13/12/2021 13:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 03/11/2021
04/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 03/11/2021
22/10/2021 15:10

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA A DEFESA)
22/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
21/10/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
21/10/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/10/2021 14:50

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO DESC. P. J)
30/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de RENATO VIEIRA DE ABREU em 29/09/2021
30/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA PERROTA OLIVEIRA em 29/09/2021
29/09/2021 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 02/09/2021
11/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 11/08/2021
11/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VIEIRA DE ABREU
09/08/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PERROTA OLIVEIRA
09/08/2021 15:55

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 25/06/2021
24/06/2021 07:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/05/2021 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 16:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
11/05/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
06/04/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/03/2021 02:28

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 25/03/2021
24/03/2021 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
18/03/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
17/03/2021 07:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/02/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (PET DESCONSIDERAÇÃO PERS JURIDICA ANA.pdf)
22/01/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 21/01/2021
25/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
10/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 09/09/2020
02/09/2020 17:25

Juntada a petição de Manifestação (BACENJUD)
01/09/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
31/08/2020 08:47

Iniciada a execução
29/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 28/08/2020
28/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 27/08/2020
21/08/2020 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
21/08/2020 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
10/08/2020 22:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Renuncia Dr. Daniel Massa)
05/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 04/08/2020
04/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 03/08/2020
03/08/2020 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME
03/08/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
03/08/2020 09:21

Homologada a liquidação
03/08/2020 07:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/07/2020 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (renúncia ALEXANDRA MASSA)
30/07/2020 17:16

Juntada a petição de Manifestação (APRESENT. CALC. AUTOR)
21/07/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
17/07/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
08/05/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/03/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/03/2020 12:16

Iniciada a liquidação
03/03/2020 12:16

Transitado em julgado em 06/09/2019
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 02/03/2020
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DE HOLANDA MASSA em 02/03/2020
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRA IWMEY CUNHA LOPES em 02/03/2020
20/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 19/02/2020
11/02/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Edital em 11/02/2020
11/02/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 09:09

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
29/09/2019 11:41

Decorrido o prazo de DROGARIA PEDRO TELES LTDA - ME em 06/09/2019
26/09/2019 12:36

Transitado em julgado em 06/09/2019
13/09/2019 13:25

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA em 29/08/2019
29/08/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Edital em 27/08/2019
29/08/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2019
18/08/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 09:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
16/08/2019 09:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
16/08/2019 09:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANA BEATRIZ SACRAMENTO DA SILVA
31/05/2019 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
05/11/2018 13:24

Audiência inicial realizada (05/11/2018 09:50 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2018 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 14:32

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
30/09/2018 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2018 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2018 10:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2018 10:44

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
30/08/2018 22:49

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 18:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2018 12:05

Audiência inicial realizada (14/08/2018 09:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2018 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2018 10:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/08/2018 10:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/08/2018 10:35

Audiência inicial redesignada (05/11/2018 08:50 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2018 13:06

Audiência inicial designada (14/08/2018 09:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2018 16:41

Audiência inicial cancelada (05/04/2018 09:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2017 17:20

Audiência inicial designada (05/04/2018 09:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2017 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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