18/07/2025 05:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/07/2025 15:48

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 544cb7f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e727dba proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA Recorrido(a)(s): ITAU UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . - ADC 58.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
09/06/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
09/06/2025 13:28

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
27/03/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2025
10/02/2025 12:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/01/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
17/12/2024 13:36

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
17/12/2024 13:36

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA - CPF: *72.***.*91-72 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/10/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/10/2024 08:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/10/2024 12:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/10/2024 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/09/2024 14:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/10/2024 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/09/2024 14:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/09/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
27/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
24/08/2024 10:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/08/2024 12:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
20/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio
02/07/2023 01:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2023 21:41

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2023 10:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/03/2023
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/03/2023
16/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/03/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/03/2023 17:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
09/02/2023 09:03

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
03/02/2023 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/02/2023 13:48

Encerrada a conclusão
23/11/2022 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2022
22/11/2022 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2022
09/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2022
09/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/11/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
21/10/2022 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
21/10/2022 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA - CPF: *72.***.*91-72
23/09/2022 13:55

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
15/09/2022 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2022 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
15/09/2022 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2022 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2022
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA em 04/07/2022
29/06/2022 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2022
22/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2022
22/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA
21/06/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/06/2022 17:37

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido
14/06/2022 17:37

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BESSA MOREIRA - CPF: *72.***.*91-72 e provido em parte
21/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2022
20/05/2022 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:54

Incluído em pauta o processo para 03/06/2022 08:00 03/06/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
27/04/2022 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2022 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
20/05/2020 22:17

Proferida decisão
20/05/2020 22:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
11/04/2020 18:47

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/04/2020 08:49

Proferida decisão
07/04/2020 06:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/04/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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