23/09/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO LEBLON
15/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL
15/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
15/09/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
10/09/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 11:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/09/2025 10:20 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/08/2025 11:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/08/2025 10:40 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/08/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/08/2025 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ACPCiv 0100694-29.2025.5.01.0072 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO RECLAMADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferência Data: 28/08/2025 10:40 horas LINK E ID DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*73-41? ID: 843 9247 3641 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FELIPE SILVA DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
08/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO LEBLON
08/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL
08/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
08/08/2025 12:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/08/2025 10:40 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/08/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
31/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO LEBLON
31/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL
31/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
31/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/07/2025 15:48

Audiência una realizada (24/07/2025 11:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 23/07/2025
21/07/2025 12:18

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7edfb53 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO em face do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PENTECOSTAL – CRECHE ESPERANÇA e da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO LEBLON, com pedido de tutela de urgência, visando à imediata observância do piso salarial previsto em norma coletiva, bem como à inclusão do adicional por tempo de serviço nos contracheques dos trabalhadores substituídos.

O pedido liminar, contudo, não merece acolhimento.

Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso concreto, não veio aos autos qualquer documento comprobatório da alegada remuneração em desacordo com os instrumentos normativos coletivos invocados.

Tampouco foram juntados demonstrativos de pagamento, contracheques ou qualquer outra prova documental que evidencie, de forma objetiva e segura, a veracidade das alegações deduzidas na inicial.

Além disso, verifica-se que o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito da demanda, o que recomenda especial cautela por parte do Juízo.

A eventual procedência da ação implicará, de forma natural, na concessão daquilo que ora se pretende em sede de urgência, mas apenas após a devida instrução processual.

Ressalte-se, ainda, o risco de irreversibilidade dos efeitos da medida, na medida em que o reajuste imediato de salários e o pagamento de adicionais, sem o contraditório e a ampla defesa, poderá ocasionar prejuízos de difícil reparação, notadamente diante da possibilidade de improcedência futura dos pedidos.

Por tais razões, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a audiência designada.

Intime-se o MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/07/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/07/2025 13:58

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
12/07/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAMILA LEAL LIMA
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO LEBLON em 11/07/2025
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL em 11/07/2025
23/06/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ACPCiv 0100694-29.2025.5.01.0072 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO RECLAMADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO Ficam as partes notificadas, sendo a reclamada citada da presente ação, para comparecer à audiência UNA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, observando as instruções que seguem: Una - Sala "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro": 24/07/2025 11:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 1º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

As partes deverão apresentar no momento da audiência documento de identificação.

A reclamada, pessoa jurídica, deverá estar devidamente representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa, observando os termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST.

A defesa e documentos deverão ser apresentados em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006 c/c Resolução nº 94/2012 e 120/2013, ambas do CSJT.

Em caso de ausência de qualquer das parte será observado o art. 844 da CLT.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC (rito Ordinário) ou art. 852-H,§2º da CLT (rito Sumaríssimo).

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEANDRO ALVIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
18/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO LEBLON
18/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL
18/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/06/2025 22:29

Audiência una designada (24/07/2025 11:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100694-29.2025.5.01.0072 distribuído para 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1
11/06/2025 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/06/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo