16/09/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
15/09/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
15/09/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
15/09/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 08/09/2025
08/09/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS em 02/09/2025
29/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
28/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/08/2025 07:42

Encerrada a conclusão
26/08/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação (P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_2846533987 EM 25/08/2025 15:08:13)
25/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
22/08/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
22/08/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
22/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 20/08/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS em 09/07/2025
30/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68a743b proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Pretende o autor que seja determinada a continuidade da execução em face da devedora subsidiária, ante a recuperação judicial da primeira ré. 2.

De acordo com entendimento consubstanciado na Súmula 20 deste E.

TRT, o processo de falência do devedor principal induz à presunção da sua insolvência, autorizando o redirecionamento da execução em face do devedor subsidiário, ante a natureza privilegiada dos créditos trabalhistas, vejamos: “Responsabilidade subsidiária.

Falência do devedor principal.

Continuação da execução trabalhista em face dos devedores subsidiários.

Possibilidade.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários” 3.

Diante disso, defiro o requerimento formulado pelo autor. 4.

Tendo em vista a condenação subsidiária insculpida na coisa julgada, a execução será direcionada em face da segunda executada. 5.

Assim, intime-se o réu INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, nos termos de CPC, arts. 535 c/c 910. 6.

Eventualmente decorrido in albis, expeça-se a RPV/Precatório, com exclusão do valor das custas processuais 7.

Vindo o depósito, expeça-se alvará. 8.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 9.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
27/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
27/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
27/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
27/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 26/06/2025
10/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/06/2025
03/06/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c2367c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Decisão meramente para lançar a planilha de #id:62c83a2: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 41.602,16 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 623,71 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA THAIANE DA SILVA SAMPAIO ALVARENGA 6.263,60 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 969,79 Total Devido pelo Reclamado 49.459,26 Ante o contido no art. 49, da Lei nº 11.101/2005, diga a parte credora, em 10 dias, o que pretende.

Eventualmente in albis, expeça-se a certidão para habilitação do crédito nos autos da Recuperação Judicial (0043514-08.2018.8.19.0021), em trâmite perante o MM.

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias Expedida, arquive-se o feito definitivamente. .

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
29/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
29/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
29/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
29/05/2025 15:07

Homologada a liquidação
29/05/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/05/2025 11:55

Iniciada a liquidação
29/05/2025 11:55

Transitado em julgado em 16/05/2025
29/05/2025 09:43

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2020 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/05/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
11/05/2020 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM sem efeito suspensivo
27/04/2020 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
27/04/2020 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO IBRAM)
24/04/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
14/04/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 18:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 969.79
07/04/2020 18:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
07/04/2020 18:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS
11/02/2020 19:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
11/02/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 09:56

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
10/02/2020 09:56

Encerrada a conclusão
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de CATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE NOGUEIRA SANTOS em 24/01/2020
16/12/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2019
16/12/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
28/11/2019 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/11/2019 11:45

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
27/09/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 08:36

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
27/09/2019 08:36

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2019 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
23/07/2019 18:07

Audiência una realizada (23/07/2019 09:15 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2019 10:47

Juntada a petição de Contestação (CONTESAÇÃO PERSONAL)
18/07/2019 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (TJRJ deferindo recuperação judicial)
18/07/2019 15:19

Juntada a petição de Manifestação (JUSTIFICAÇÃO POSSIVEL NAO COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA IBRAM)
18/07/2019 15:13

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO IBRAM)
14/02/2019 13:38

Expedido(a) Notificação a(o) réu
14/02/2019 13:35

Expedido(a) Intimação a(o) réu
14/02/2019 13:33

Audiência una designada (23/07/2019 09:15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 10:29

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
12/02/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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