03/07/2025 09:58

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 09:58

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: e34e85e) para Manifestação
03/07/2025 09:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 09:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2025 09:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 42.400,00)
03/07/2025 09:55

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 10.239,90)
03/07/2025 09:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2025 09:52

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.737,78)
02/07/2025 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2025 15:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/07/2025 15:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 363ff52 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tenho que fere o princípio da eficiência, a qual o Poder Judiciário também está obrigado a observar, levar adiante a execução de valores que superam o gasto necessário para o prosseguimento do processo.

O próprio Poder Executivo entende conveniente e oportuno dispensar a execução de valores abaixo do limite da Portaria AGU/PGF 839/2013. Se o Executivo entende que a utilização dos seus servidores para a execução de valores baixos não é conveniente, o que se dirá do Poder Judiciário, cujos servidores em média recebem remuneração superior e se encontram tão ou mais assoberbados que aqueles que prestam serviços para o Poder Executivo.

Não é só.

O prosseguimento da execução de valores ínfimos como se pretende no caso concreto, primeiro dificulta o êxito das execuções previdenciárias de valores mais expressivos, segundo impõe aumento de gasto para a própria União Federal, porque a máquina do Poder Judiciário vai ficar congestionada e tornará necessária a contratação de mais servidores com todos os gastos daí decorrentes.

Em consequência, nos termos dos arts. 5º, inciso LXXVIII c/c artigo 37, caput da CF/88 e também o disposto na Portaria AGU/PGF nº 839/2013, dispenso a cobrança da cota previdenciária e determino o arquivamento com baixa. Tendo em vista o valor das custas, no importe de R$1.737,78, dispenso o pagamento, nos termos PMF 75/2012.

Excluam-se os dados do reclamado do BNDT.

Arquive-se definitivamente.

SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
24/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
24/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
24/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/06/2025 09:57

Encerrada a conclusão
04/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/06/2025 09:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 09:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 09:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA em 03/06/2025
26/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dbefae proferido nos autos.

Intime-se a ré para comprovar o pagamento de INSS e custas.

Prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 25 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
25/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
25/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/05/2025 19:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/05/2025 19:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 16:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/05/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
06/05/2025 14:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 14:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 14:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 14:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 14:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/12/2023 14:39

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/12/2023 14:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 52.639,90)
07/12/2023 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
07/12/2023 07:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 52.639,90)
07/12/2023 07:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/12/2023 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de REJANE QUEIRUJA em 04/12/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MICHELLE DE FATIMA DINIZ PACHECO em 29/11/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO LIMA DA ROSA em 29/11/2023
25/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
24/11/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
24/11/2023 15:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/12/2023 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/11/2023 11:06

Juntada a petição de Acordo
31/10/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DE FATIMA DINIZ PACHECO
31/10/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LIMA DA ROSA
30/10/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/10/2023 13:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/10/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
21/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA em 27/09/2023
28/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de REJANE QUEIRUJA em 27/09/2023
20/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA em 19/09/2023
14/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
13/09/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
13/09/2023 08:19

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de REJANE QUEIRUJA
12/09/2023 14:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/09/2023 14:46

Encerrada a conclusão
12/09/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/09/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
11/09/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
11/09/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/09/2023 15:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA em 25/08/2023
11/08/2023 01:21

Decorrido o prazo de REJANE QUEIRUJA em 10/08/2023
03/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
02/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
02/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/08/2023 11:39

Iniciada a execução
01/08/2023 11:39

Transitado em julgado em 29/06/2023
30/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO LIMA DA ROSA em 29/06/2023
30/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA em 29/06/2023
30/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de REJANE QUEIRUJA em 29/06/2023
22/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de REJANE QUEIRUJA em 21/06/2023
16/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LIMA DA ROSA
15/06/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
15/06/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
15/06/2023 08:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
15/06/2023 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
14/06/2023 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LIMA DA ROSA
05/06/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
05/06/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
05/06/2023 16:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.577,56
05/06/2023 16:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REJANE QUEIRUJA
05/06/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
24/05/2023 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/05/2023 19:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/05/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LIMA DA ROSA
16/05/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
16/05/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
12/05/2023 08:46

Juntada a petição de Contestação
10/05/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
10/05/2023 13:48

Audiência una realizada (10/05/2023 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/05/2023 18:36

Juntada a petição de Contestação
09/05/2023 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO LIMA DA ROSA em 05/05/2023
06/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA em 05/05/2023
06/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de REJANE QUEIRUJA em 05/05/2023
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de REJANE QUEIRUJA em 04/05/2023
04/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de REJANE QUEIRUJA em 03/05/2023
26/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LIMA DA ROSA
25/04/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO DOS SABORES LANCHES LTDA
25/04/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
25/04/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
25/04/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 14:50

Encerrada a conclusão
24/04/2023 14:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAURICIO MADEU
24/04/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) REJANE QUEIRUJA
24/04/2023 14:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de REJANE QUEIRUJA
24/04/2023 14:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAURICIO MADEU
19/04/2023 13:49

Audiência una designada (10/05/2023 09:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/04/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo