18/08/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) OLDEMAR DE JESUS ALMEIDA LTDA
26/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO
26/07/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OLDEMAR DE JESUS ALMEIDA LTDA sem efeito suspensivo
26/07/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO sem efeito suspensivo
26/06/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/06/2025 20:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f412292 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, na ação ajuizada por EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO em face de OLDEMAR DE JESUS ALMEIDA LTDA, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão, para: 1)CONDENAR a Ré ao pagamento de saldo de salário de 9 dias do mês de novembro/2023; 13º proporcional – 7/12 avos; férias proporcionais, com 1/3 – 7/12 avos; FGTS sobre verbas de natureza remuneratória deferidas na sentença; indenização pelo período de garantia de emprego, conforme se apurar em fase de liquidação. 2)DETERMINAR que a Ré proceda à baixa do contrato na CTPS da parte Autora com a data de 09.11.2023, devendo a parte Ré efetuar a respectiva anotação da CTPS da parte Autora em data a ser oportunamente designada pela Secretaria da Vara, sob pena de multa no valor fixo de R$1.000,00 (um mil reais), sendo que, na ausência da parte Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT. 3) CONDENAR a Ré ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento), cujo valor líquido será apurado em fase de liquidação. 4) DEFERIR a gratuidade de Justiça à parte Autora.

Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$10.000,00, pela Ré.

A) INTIMEM-SE as partes para ciência da presente sentença, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da condenação atualizado.

Ao mesmo tempo, a fim de registro nos autos para futuro pagamento, INTIME-SE a parte Autora para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, ficando a parte Autora responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C)Em seguida, INTIMEM-SE as partes para apresentar os cálculos de liquidação (por meio do Pje-Calc, com arquivo extensão “PJC”), inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.

D) Transcorrendo in albis o prazo da parte Autora acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

E) Apresentados os cálculos, INTIMEM-SEas partes para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.

F) Após, remetam-se à CONTADORIA para verificação quanto à correção dos cálculos apresentados pela parte autora e, se for o caso, pela parte ré, apontando especificamente os eventuais equívocos a serem sanados, bem como os valores ajustados corretamente referentes a cada verba deferida, para posterior homologação pelo Juízo.

OBSERVE(M)-SEobrigatoriamente o(s) eventual(is) depósito(s) recursal(is) (com eventual liberação nos termos do § 1º do artigo 899 da CLT c/c inciso I do artigo 108 da Consolidação dos Provimentos da CGJT). ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLDEMAR DE JESUS ALMEIDA LTDA
09/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OLDEMAR DE JESUS ALMEIDA LTDA
09/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO
09/06/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/06/2025 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO
09/06/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO
06/02/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/02/2025 11:37

Encerrada a conclusão
05/02/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/11/2024 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 14:29

Juntada a petição de Razões Finais
27/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO
26/10/2024 10:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/10/2024 12:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
15/04/2024 13:25

Juntada a petição de Impugnação
13/04/2024 11:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/10/2024 12:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/04/2024 11:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
10/04/2024 18:33

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/04/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de OLDEMAR DE JESUS ALMEIDA LTDA em 12/03/2024
20/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO em 19/02/2024
08/02/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) OLDEMAR DE JESUS ALMEIDA LTDA
07/02/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DA SILVA JANEIRO RIBEIRO
05/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/02/2024 10:05

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/02/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo