22/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 12:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/07/2025
16/07/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União)
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 27/06/2025
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA em 27/06/2025
24/06/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100159-61.2024.5.01.0064 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA RECORRIDO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO, UNIÃO FEDERAL (AGU) Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, determinar o pagamento das verbas trabalhistas dos pedidos "f" a "l" da exordial, deferir a aplicação da multa do artigo 477 da CLT e determinar a responsabilização subsidiária do ente público, nos termos da fundamentação expendida".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DE OLIVEIRA
10/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA
04/06/2025 08:46

Conhecido o recurso de RAQUEL DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*60-38 e provido em parte
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/04/2025 20:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/12/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/12/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/12/2024 11:24

Determinada a requisição de informações
03/12/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/11/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo