23/09/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
09/09/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
09/09/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO sem efeito suspensivo
09/09/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
08/09/2025 21:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4629c94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a arguição de prescrição quinquenal.

Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO, em face de ITAU UNIBANCO S.A., para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo: - pagamento de uma hora a cada dia de labor com jornada superior a seis horas, com o adicional de 50%, exclusivamente nos dias em que não houve concessão do intervalo intrajornada de forma integral, entre 01.06.2015 e 10.11.2017, na forma da Súmula nº 437 do C.

TST, observados os parâmetros e reflexos indicados no capítulo próprio; - pagamento de indenização equivalente ao período suprimido de cada intervalo, exclusivamente nos dias em que houve cumprimento de jornada superior a seis horas sem a fruição integral da pausa alimentar, com o acréscimo de 50%, entre 11.11.2017 e 31.08.2018, observados os parâmetros indicados no capítulo próprio; - pagamento do período correspondente a 15 (quinze) minutos a cada dia de labor com prorrogação de jornada, com o acréscimo de 50%, entre 01.06.2015 e 10.11.2017, pela ausência de concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, observados os parâmetros e reflexos indicados no capítulo próprio.

Tais pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação (parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo).

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

O recolhimento deverá ser comprovado no prazo legal, sob pena de execução.

Indefiro o requerimento defensivo de limitação da condenação aos valores apontados por estimativa na peça de ingresso.

Determino a dedução das quantias adimplidas a idêntico título, observados os registros constantes dos holerites juntados aos autos.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pela reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno a reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor ora arbitrado de R$4.000,00, com fulcro no art. 791-A, §3º, da CLT e nos demais fundamentos acima indicados.

As obrigações decorrentes da sucumbência da autora ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora estimado em R$20.000,00.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
25/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
25/08/2025 18:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/08/2025 18:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
25/08/2025 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
16/07/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
11/07/2025 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 11:30

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:28

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12bd5c4 proferido nos autos.

Defiro a participação telepresencial APENAS da testemunha Danielle, devendo todas as demais partes, advogados e testemunhas comparecerem de forma presencial.

Link para a participação telepresencial da referida testemunha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
16/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
16/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100949-61.2022.5.01.0049 RECLAMANTE: DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:f527c75, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
28/05/2025 15:51

Audiência de instrução designada (24/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 15:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
04/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/02/2025 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO em 04/11/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
22/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/10/2024 12:25

Encerrada a conclusão
01/10/2024 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/09/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 17:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/09/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 19:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 19:50

Audiência de instrução cancelada (30/09/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
25/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/09/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:50

Audiência de instrução designada (30/09/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 13:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/08/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 07:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 16:01

Audiência de instrução realizada (03/06/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
20/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
16/04/2024 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/04/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2023
02/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO em 01/09/2023
18/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
17/08/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/08/2023 14:12

Encerrada a conclusão
16/08/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/06/2023 14:41

Audiência de instrução designada (03/06/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/02/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
30/01/2023 13:06

Juntada a petição de Contestação
26/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO em 21/11/2022
21/11/2022 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA LOPES DA SILVA CASTRO
10/11/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/10/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo