18/09/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
18/09/2025 00:32

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
17/09/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/08/2025 23:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/08/2025 23:50

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/08/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO DE ABREU SANTOS sem efeito suspensivo
04/08/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/06/2025
06/06/2025 13:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea7703b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista JOÃO PAULO DE ABREU SANTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A., rejeito as preliminares arguidas pelo reclamado, pronuncio a prescrição total da gratificação semestral (“vantagem pessoal dis.col/77”), julgando-a extinta com resolução de mérito, e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados, conforme fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os fins.

Deferida a justiça gratuita ao reclamante.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do reclamado, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se os parâmetros estabelecidos pelo art. 791-A da CLT.

Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, tendo em vista que a Reclamante é beneficiária da justiça gratuita, com base no art. 927, V, CPC, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos seus débitos, podendo haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$2.553,86 sobre o valor da causa de R$127.693,05, conforme art. 789, §2º CLT, dispensadas em razão da gratuidade judiciária ora deferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
25/05/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/05/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
25/05/2025 21:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.553,86
25/05/2025 21:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
25/05/2025 21:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
27/03/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
26/03/2025 23:20

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 20:31

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE ABREU SANTOS em 12/03/2025
12/03/2025 12:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 11:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/03/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE ABREU SANTOS em 05/11/2024
27/10/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/10/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
24/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
23/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/10/2024 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 11:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/10/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/12/2024 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/09/2024 20:41

Juntada a petição de Réplica
28/08/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 11:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/08/2024 11:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/08/2024 19:41

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/07/2024
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE ABREU SANTOS em 02/07/2024
22/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/06/2024 17:24

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
20/06/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/06/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
20/06/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/06/2024 19:03

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/06/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/05/2024 08:51

Redistribuído por sorteio por impedimento
21/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE ABREU SANTOS
19/05/2024 19:38

Declarado o impedimento por ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/05/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/05/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo