05/09/2025 15:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 848c944 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Trata-se de execução de sentença coletiva relativa ao processo nº 0169200-13.1995.5.01.0071.

Alega a Ré, em síntese, que a base legal a sustentar o reajuste de novembro de 1989 incorpora a recomposição de perdas inflacionárias, sustentando que a não compensação desse reajuste implicaria enriquecimento sem causa pelo Exequente.

Aduz, ainda, que devem ser considerados os reajustes salariais já concedidos, sob pena de violação ao quanto definido no título judicial transitado em julgado.

Com relação ao pedido de honorários advocatícios (item “b”).

Conforme entendimento pacífico, os honorários sucumbenciais são devidos apenas no processo de conhecimento, nos termos do art. 791-A, caput e parágrafos, da CLT.

Assim, tratando-se de execução individual de sentença coletiva, é incabível a condenação em honorários sucumbenciais nesta fase processual.

Remetam-se os autos à Contadoria para avaliação e manifestação sobre os pontos levantados.

Após, voltem conclusos. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR DOS SANTOS RUFINO
04/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR DOS SANTOS RUFINO
04/09/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/09/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/09/2025 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria para retificar cálculo
04/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR DOS SANTOS RUFINO
04/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/08/2025
15/07/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100699-72.2025.5.01.0065 REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS RUFINO REQUERIDO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ NOTIFICAÇÃO PJe Ao Autor para manifestações por 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR DOS SANTOS RUFINO
11/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR DOS SANTOS RUFINO
09/07/2025 16:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
09/07/2025 16:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
13/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/06/2025 12:44

Iniciada a liquidação
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100699-72.2025.5.01.0065 distribuído para 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1
11/06/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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