19/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 18/08/2025
04/08/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fb2600 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante.

Ao Recorrido (Reclamada), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
01/08/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
01/08/2025 17:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA sem efeito suspensivo
30/07/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 29/07/2025
21/07/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
19/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0579453 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA em face de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 para reconhecer o vínculo empregatício de 23/01/2024 à 27/02/2024 e condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - salário retido de janeiro de 2024, saldo de salário de 28 dias de fevereiro de 2024, aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 2024/2025 – 02/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional 2024 – 02/12, ante a projeção do aviso prévio. -FGTS ao longo de toda a contratualidade, bem como sobre as parcelas deferidas acima, salvo férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT. - multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre salário retido de janeiro de 2024, saldo de salário de 28 dias de fevereiro de 2024, aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 2024/2025 – 02/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional 2024 – 02/12 e multa de 40%.

Deverá a ré anotar a CTPS com data de admissão em 23/01/2024 e dispensa em 28/03/2024, ante a projeção do aviso prévio, na função de auxiliar de serviços gerais e com último salário de R$ 17,15 por hora, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Para fins de cálculos das verbas rescisórias deverá ser considerada a remuneração no valor de R$ 17,15 por hora e a carga horária mensal de 220 horas.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelo réu, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$15.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
15/07/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
15/07/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
15/07/2025 06:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/07/2025 06:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
15/07/2025 06:58

Concedida a gratuidade da justiça a ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
24/06/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/06/2025 13:56

Audiência de instrução realizada (23/06/2025 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 06/06/2025
07/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA em 06/06/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8341f29 proferido nos autos.

DESPACHO Diante do narrado na petição de id 0737a5c e do documento médico ali apresentado, autorizo, excepcionalmente, a participação da testemunha Patricia Barbosa Alves pelo meio telepresencial, devendo todos os demais participantes comparecer presencialmente na audiência designada.

Fica a cargo da parte autora informar à testemunha os dados de acesso.

Ressalta-se que as testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de perda da prova.

O acesso remoto se dará pela ferramenta Zoom, pelos parâmetros abaixo: link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09 ou ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ Intime-se.

Após, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
28/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
28/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
28/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/05/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:41

Juntada a petição de Réplica
09/04/2025 22:21

Audiência de instrução designada (23/06/2025 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 22:21

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2025 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/04/2025 09:16

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
28/10/2024 14:27

Expedido(a) mandado a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA
28/10/2024 14:27

Expedido(a) edital a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
28/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
28/10/2024 14:21

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2025 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 08:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
09/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/10/2024 09:40

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
19/05/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 17/05/2024
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:14

Expedido(a) edital a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
03/05/2024 13:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 10:19

Expedido(a) mandado a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
10/04/2024 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA sem efeito suspensivo
10/04/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
10/04/2024 08:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA ALVES DAS NEVES DE SANTANA
26/03/2024 14:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
26/03/2024 14:16

Indeferida a petição inicial
26/03/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
25/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Edital • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo