30/04/2025 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 21:01

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2024 17:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES em 25/09/2024
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 25/09/2024
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 25/09/2024
06/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME em 05/09/2024
23/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES
22/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
22/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARARUAMA
22/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
22/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/08/2024 12:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA HORA VIEIRA
26/07/2024 14:56

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIEL DA HORA VIEIRA
12/04/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/04/2024 08:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES em 11/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 11/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 11/04/2024
16/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME em 15/03/2024
15/03/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES
04/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
04/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARARUAMA
04/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
04/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA HORA VIEIRA
01/03/2024 07:43

Conhecido o recurso de GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA - OAB: RJ0218782 e provido em parte
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES
08/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
08/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARARUAMA
08/02/2024 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 07:40

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 VIRTUAL ()
01/11/2023 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2023 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2023 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2023 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/09/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo