09/07/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA
28/06/2025 22:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMAIS FESTAS EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
27/06/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
18/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8765cba proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a ré para juntar, no prazo de cinco dias, o comprovante de pagamento das custas processuais, eis que não é possível comprovar o recolhimento a partir da leitura do documento juntado no id 2141659, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário interposto, por deserção.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMAIS FESTAS EIRELI - EPP
13/06/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) AMAIS FESTAS EIRELI - EPP
13/06/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/06/2025 14:11

Encerrada a conclusão
12/06/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA em 10/06/2025
10/06/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0335c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA em face de AMAIS FESTAS LTDA., pronuncio a prescrição e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às pretensões condenatórias anteriores a 22/11/2018, e, no mérito, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de AMAIS FESTAS LTDA., para condenar a reclamada a pagar à autora: férias vencidas, de forma dobrada, relativas aos períodos aquisitivos de 08/11/2018 a 07/11/2019, 08/11/2019 a 07/11/2020, 08/11/2020 a 07/11/2021 e 08/11/2021 a 07/11/2022.

Devidas, ainda, as férias simples do período de 08/11/2022 a 07/11/2023 e férias proporcionais de 1/12 avos, todas com acréscimo do terço constitucional;13º salários correspondentes aos exercícios de 2019 (12/12), 2020 (06/12), 2021 (12/12), 2022 (12/12) e 2023 (12/12);horas extras que excederem a 44ª semanal, no período imprescrito, nos parâmetros constantes da fundamentação;45 minutos diários correspondentes ao intervalo suprimido, com adicional de 50%, conforme fundamentação;diferenças de FGTS + multa de 40%.

Devem ser deduzidos os valores pagos e especificados na fundamentação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da reclamante.

Concedida a justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios e juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 3.000,00, calculados sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 150.000,00, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA
27/05/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) AMAIS FESTAS EIRELI - EPP
27/05/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA
27/05/2025 20:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
27/05/2025 20:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA
27/05/2025 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA
11/04/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
02/04/2025 14:08

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 18:52

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 15:30

Juntada a petição de Razões Finais
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA em 18/10/2024
08/10/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 09:14

Expedido(a) ofício a(o) MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA
05/10/2024 12:43

Audiência de instrução designada (27/03/2025 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 14:50

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de AMAIS FESTAS EIRELI - EPP em 08/05/2024
19/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) AMAIS FESTAS EIRELI - EPP
18/04/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM SIMAO DA SILVEIRA
12/04/2024 14:37

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2024 09:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo