TRT1 - 0100187-38.2020.5.01.0462
1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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21/09/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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21/09/2025 14:39
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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10/09/2025 21:28
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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10/09/2025 15:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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13/08/2025 01:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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05/08/2025 13:43
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2025 14:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/07/2025 15:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/07/2025 15:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/07/2025 14:53
Expedido(a) mandado a(o) JANAINA BEATRIZ SERVEIRA
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21/07/2025 14:53
Expedido(a) mandado a(o) OTMAR PIRES SERVEIRA
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21/07/2025 08:10
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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21/07/2025 08:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 08:10
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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21/07/2025 08:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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20/07/2025 18:18
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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20/07/2025 18:18
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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20/07/2025 18:17
Proferida decisão
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17/07/2025 21:43
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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17/07/2025 21:41
Juntada a petição de Manifestação
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03/07/2025 00:25
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 02/07/2025
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27/06/2025 00:33
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 26/06/2025
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26/06/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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26/06/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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26/06/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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26/06/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b61f231 proferida nos autos.
DECISÃO - PJe-JT (IDPJ) Vistos, etc.
A Lei nº 13.874, de 20.09.2019, alterou substancialmente a sistemática, sob a ótica do Direito Material, da desconsideração da personalidade jurídica.
Considerando a independência dos Poderes e não vislumbrando qualquer hipótese de inconstitucionalidade da nova redação conferida ao artigo 50 do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito Material do Trabalho por força do artigo 8º, parágrafo primeiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, revejo meu posicionamento para, reputar prejudicado o incidente e conceder o prazo de 15 dias para que seja apresentada emenda substitutiva ao requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Isto porque não há uma narrativa na tese do (a) exequente, ainda que breve, da prática pelos sócios do desvio de finalidade ou existência da confusão patrimonial, conforme conceito legal previsto no no artigo 50 do Código Civil.
Intime-se o (a) autor (a) para ciência.
Após o prazo, independentemente de manifestações, voltem conclusos. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP -
23/06/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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23/06/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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23/06/2025 09:49
Proferida decisão
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22/06/2025 20:48
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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22/06/2025 20:46
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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16/06/2025 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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15/06/2025 21:43
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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15/06/2025 21:43
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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15/06/2025 21:42
Proferida decisão
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15/06/2025 19:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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15/06/2025 19:29
Juntada a petição de Manifestação
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13/06/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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13/06/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100187-38.2020.5.01.0462 RECLAMANTE: THIAGO EUSTAQUIO PINHEL RECLAMADO: ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): THIAGO EUSTAQUIO PINHEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista do resultado da ativação do Convênio SNIPER para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO EUSTAQUIO PINHEL -
11/06/2025 11:47
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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10/06/2025 06:07
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 06:07
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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09/06/2025 15:27
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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09/06/2025 15:27
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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09/06/2025 15:26
Proferida decisão
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09/06/2025 10:33
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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09/06/2025 10:31
Juntada a petição de Manifestação
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02/06/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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30/05/2025 13:09
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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16/02/2025 15:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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31/01/2025 00:26
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 30/01/2025
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31/01/2025 00:26
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 30/01/2025
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17/12/2024 05:01
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
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17/12/2024 05:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
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17/12/2024 05:01
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
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17/12/2024 05:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
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16/12/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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16/12/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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16/12/2024 11:01
Proferida decisão
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14/12/2024 11:20
Juntada a petição de Manifestação
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14/12/2024 08:49
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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14/12/2024 00:07
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 13/12/2024
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27/11/2024 00:08
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 26/11/2024
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13/11/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
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13/11/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
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13/11/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
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13/11/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
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12/11/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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12/11/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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12/11/2024 09:13
Proferida decisão
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11/11/2024 20:03
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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11/11/2024 18:58
Juntada a petição de Manifestação
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05/11/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
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05/11/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
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05/11/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
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05/11/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
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04/11/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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04/11/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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04/11/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 12:23
Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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04/11/2024 08:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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04/11/2024 08:19
Iniciada a execução
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04/11/2024 08:18
Transitado em julgado em 30/10/2024
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31/10/2024 13:23
Recebidos os autos para prosseguir
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13/08/2024 09:56
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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13/08/2024 00:14
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 12/08/2024
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05/08/2024 14:21
Juntada a petição de Contrarrazões
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31/07/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
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31/07/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
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31/07/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
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31/07/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
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27/07/2024 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
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27/07/2024 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
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26/07/2024 14:41
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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26/07/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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26/07/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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26/07/2024 12:49
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL sem efeito suspensivo
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26/07/2024 09:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
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26/07/2024 00:12
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 25/07/2024
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26/07/2024 00:12
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 25/07/2024
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25/07/2024 20:48
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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13/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
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13/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
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13/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
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13/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
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12/07/2024 08:45
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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12/07/2024 08:45
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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12/07/2024 08:44
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 317,01
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12/07/2024 08:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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02/07/2024 10:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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17/06/2024 10:43
Juntada a petição de Razões Finais
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12/06/2024 13:54
Juntada a petição de Razões Finais
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04/06/2024 14:04
Juntada a petição de Manifestação
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27/05/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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27/05/2024 09:55
Audiência de instrução realizada (27/05/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/05/2024 23:20
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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23/05/2024 00:36
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 22/05/2024
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23/05/2024 00:36
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 22/05/2024
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15/05/2024 11:19
Expedido(a) intimação a(o) ADEIDE FRANCA BASILIO JUNIOR
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15/05/2024 11:19
Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO LIBERATO DE ARAUJO
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15/05/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
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15/05/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
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15/05/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
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15/05/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
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14/05/2024 13:26
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
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14/05/2024 13:26
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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14/05/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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09/05/2024 10:45
Audiência de instrução designada (27/05/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/05/2024 10:45
Audiência de instrução cancelada (27/05/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/05/2024 10:16
Audiência de instrução designada (27/05/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/05/2024 10:13
Audiência una cancelada (27/05/2024 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/05/2024 10:11
Audiência una designada (27/05/2024 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/05/2024 10:11
Audiência de instrução cancelada (29/05/2024 11:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/04/2024 16:02
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
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18/04/2024 09:29
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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18/04/2024 09:29
Encerrada a conclusão
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18/04/2024 09:29
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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06/12/2023 00:08
Decorrido o prazo de Adeide França Basílio Júnior em 05/12/2023
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13/11/2023 09:20
Expedido(a) intimação a(o) ADEIDE FRANCA BASILIO JUNIOR
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09/11/2023 15:51
Audiência de instrução designada (29/05/2024 11:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/11/2023 15:51
Audiência de instrução realizada (09/11/2023 10:55 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/11/2023 10:04
Juntada a petição de Manifestação
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23/08/2023 00:17
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 22/08/2023
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23/08/2023 00:17
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 22/08/2023
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15/08/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
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15/08/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
-
15/08/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 15:24
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
14/08/2023 15:24
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
09/08/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 12:50
Audiência de instrução designada (09/11/2023 10:55 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/08/2023 12:50
Audiência de instrução cancelada (22/08/2023 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/08/2023 12:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
07/08/2023 13:40
Juntada a petição de Manifestação
-
01/08/2023 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
-
01/08/2023 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
-
01/08/2023 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
31/07/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
27/07/2023 11:01
Audiência de instrução designada (22/08/2023 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/07/2023 11:01
Audiência de instrução cancelada (22/08/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/07/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 13:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
-
14/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 13/03/2023
-
14/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 13/03/2023
-
04/03/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 13:54
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
03/03/2023 13:54
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
24/02/2023 11:39
Audiência de instrução designada (22/08/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/02/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 17:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
07/02/2023 00:41
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 06/02/2023
-
07/02/2023 00:41
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 06/02/2023
-
24/01/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
24/01/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
24/01/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 11:56
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
23/01/2023 11:56
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
20/01/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 15:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
20/01/2023 14:33
Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
-
14/12/2022 00:15
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 13/12/2022
-
14/12/2022 00:15
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 13/12/2022
-
02/12/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
-
02/12/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
-
02/12/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2022 11:34
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
01/12/2022 11:34
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
01/12/2022 11:33
Acolhida a exceção de incompetência
-
01/12/2022 09:56
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
-
01/12/2022 09:56
Encerrada a conclusão
-
01/12/2022 09:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
-
01/12/2022 09:56
Encerrada a conclusão
-
18/11/2022 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
04/11/2022 08:37
Juntada a petição de Manifestação
-
26/10/2022 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
-
26/10/2022 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2022 20:12
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
24/10/2022 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 10:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
15/10/2022 00:05
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 14/10/2022
-
10/10/2022 09:54
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada Incompetência Juízo e Rol de Testemunhas)
-
23/09/2022 00:07
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 22/09/2022
-
19/09/2022 18:31
Juntada a petição de Manifestação (Petição de provas)
-
31/08/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
-
31/08/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
-
31/08/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
30/08/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
30/08/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 11:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
04/08/2022 02:48
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 03/08/2022
-
30/06/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
-
30/06/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2022 13:08
Expedido(a) intimação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
29/06/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 15:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
06/06/2022 18:13
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
-
01/06/2022 18:47
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
18/05/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
-
18/05/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 13:24
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
17/05/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2022 01:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
27/04/2022 00:02
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 26/04/2022
-
18/03/2022 00:08
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 17/03/2022
-
17/03/2022 10:32
Juntada a petição de Manifestação (Juntada Complemento Documentação Defesa)
-
16/03/2022 16:20
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
15/03/2022 12:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Reclamada)
-
23/02/2022 01:47
Publicado(a) o(a) edital em 23/02/2022
-
23/02/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 11:06
Expedido(a) edital a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
15/02/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 10:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
15/02/2022 10:00
Encerrada a conclusão
-
28/01/2022 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
25/01/2022 07:24
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
12/01/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
12/01/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 12:24
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
11/01/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
05/11/2021 18:53
Juntada a petição de Manifestação (meios de citação)
-
28/10/2021 21:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
13/07/2021 23:01
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
19/04/2021 11:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/04/2021 10:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/04/2021 10:58
Expedido(a) mandado a(o) JANAINA BEATRIZ SERVEIRA
-
19/04/2021 10:58
Expedido(a) mandado a(o) OTMAR PIRES SERVEIRA
-
13/04/2021 00:01
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 12/04/2021
-
09/03/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 12:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
02/03/2021 00:01
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 01/03/2021
-
23/02/2021 17:17
Juntada a petição de Manifestação (quadro social da reclamada)
-
20/02/2021 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
-
20/02/2021 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2021 16:32
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
12/02/2021 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
02/02/2021 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
-
02/02/2021 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2021 19:05
Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO DA RECLAMADA)
-
04/12/2020 14:44
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
04/12/2020 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 03:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
03/12/2020 00:20
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 02/12/2020
-
25/11/2020 18:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/11/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
-
24/11/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2020 15:26
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
23/11/2020 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 13:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
05/11/2020 17:57
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
-
24/09/2020 21:52
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/09/2020 21:52
Expedido(a) mandado a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
16/07/2020 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 07:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
30/06/2020 00:05
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 29/06/2020
-
25/06/2020 01:16
Decorrido o prazo de ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 24/06/2020
-
19/06/2020 11:56
Expedido(a) ofício a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
09/06/2020 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 09:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
02/06/2020 17:05
Juntada a petição de Manifestação (NÃO TRANSFERIDO O FGTS)
-
29/05/2020 10:40
Expedido(a) notificação a(o) ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
-
27/05/2020 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
14/05/2020 00:03
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 13/05/2020
-
12/05/2020 00:59
Decorrido o prazo de THIAGO EUSTAQUIO PINHEL em 11/05/2020
-
04/05/2020 15:03
Expedido(a) ofício a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
24/04/2020 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2020 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
20/04/2020 16:58
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
19/04/2020 02:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
19/04/2020 02:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2020 21:49
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO EUSTAQUIO PINHEL
-
16/04/2020 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 08:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
-
27/03/2020 12:29
Apreciada a tutela provisória
-
27/03/2020 12:22
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
-
27/03/2020 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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