14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100523-49.2021.5.01.0222 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301528500000126689788?instancia=2
12/08/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 08:35

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cefef70 proferida nos autos.

DECISÃO Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para ciência do(s) recurso(s) interposto(s).

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

NOVA IGUACU/RJ, 03 de julho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
03/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
03/07/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
03/07/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRO DA SILVA AMARAL sem efeito suspensivo
30/06/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
26/06/2025 10:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cdf1aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALESSANDRO DA SILVA AMARAL em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., condenando a ré a pagar à parte autora, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Honorários periciais e de sucumbência também consoante fundamentação acima.

Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se que, em razão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante e imediato das decisões de controle concentrado, conforme os julgamentos proferidos pelo Excelso STF nas ADC’s nº 58 e 59, o índice de correção monetária a ser aplicado aos cálculos de liquidação é o IPCA-E, até o ajuizamento da ação e, posteriormente, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), a qual engloba os juros de mora.

Observar-se-ão os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 43 da Lei 8.212/91, relativos ao trabalhador e ao empregador, destacando-se que, na forma dos arts. 12, 20 e 22, da citada lei, cada parte arcará com as suas próprias obrigações, cabendo ao reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos autos.

De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 da Lei 10.833/03.

Juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, conforme OJ 400 da SBDI-I do TST, ratificada pela Súmula nº 17 deste Regional.

Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, § único, e 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, incidindo a contribuição previdenciária sobre as demais.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Observe-se a correta variação salarial.

Custas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação na forma do art. 789, inciso IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
12/06/2025 08:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/06/2025 08:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
04/12/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/11/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 12:25

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 14:53

Audiência de instrução realizada (06/11/2024 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2024 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/11/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
05/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/09/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 15:09

Juntada a petição de Impugnação
30/08/2024 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
26/08/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
26/08/2024 13:15

Audiência de instrução designada (06/11/2024 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/08/2024 13:00

Audiência de instrução realizada (26/08/2024 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
28/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
28/07/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 19:21

Audiência de instrução designada (26/08/2024 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/07/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 18/07/2024
17/06/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
17/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2024
24/05/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 18:20

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
05/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 04/04/2024
04/03/2024 21:42

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
01/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 29/02/2024
30/01/2024 01:18

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
30/01/2024 01:18

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DA SILVA AMARAL em 29/01/2024
16/01/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
16/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
15/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 11/12/2023
24/11/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
24/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 23/11/2023
23/10/2023 13:26

Encerrada a conclusão
23/10/2023 13:26

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
20/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 19/10/2023
25/09/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/09/2023 09:40

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
19/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 18/09/2023
18/08/2023 16:04

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
12/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 11/08/2023
26/07/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
26/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 25/07/2023
25/07/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 23:57

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 10/07/2023
05/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/07/2023
05/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DA SILVA AMARAL em 04/07/2023
04/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
03/07/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
03/07/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
03/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
02/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 01/07/2023
17/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
16/06/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/06/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
16/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
01/06/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
01/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 31/05/2023
13/04/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
08/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 07/04/2023
24/02/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
23/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 22/02/2023
01/02/2023 09:29

Encerrada a conclusão
01/02/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
01/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 31/01/2023
27/01/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
07/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 06/12/2022
26/11/2022 04:27

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/11/2022
25/11/2022 13:43

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
17/11/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/11/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
17/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/11/2022 10:17

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
16/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL ROCHA ALVES em 15/11/2022
15/09/2022 13:50

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL ROCHA ALVES
15/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/09/2022
15/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DA SILVA AMARAL em 14/09/2022
06/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/09/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
05/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/08/2022 12:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
16/08/2022 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico)
28/07/2022 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
27/07/2022 13:22

Audiência de instrução realizada (27/07/2022 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/07/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta Convite)
26/07/2022 09:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
25/07/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
04/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
02/06/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/01/2022 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL)
08/09/2021 15:07

Audiência de instrução designada (27/07/2022 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/09/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
01/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DA SILVA AMARAL em 31/08/2021
31/08/2021 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/08/2021 19:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA AMARAL
27/07/2021 19:12

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO -ALESSANDRO DA SILVA AMARAL.)
06/07/2021 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/07/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
29/06/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo