04/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 16/07/2025
05/07/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf973b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos Embargos Declaratórios por tempestivos.

Diante dos termos da manifestação do Embargante - #id:28435d6 - altero a decisão proferida no #id:d9f028e para extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Isto Posto, a 3ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE os embargos declaratórios opostos, considerando-se os termos da petição do Autor - MPT.

Decorrido o prazo in albis, venham conclusos para retificação da decisão para efeito de estatística.

Dê-se ciência às partes. \cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
02/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
02/07/2025 09:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 07:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/07/2025 07:02

Encerrada a conclusão
26/06/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/06/2025 12:02

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 28435d6) para Manifestação
25/06/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d22f1ce proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 dias, à parte RÉ dos Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR.

Decorrido o prazo, venham conclusos.

BGAM NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
13/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
13/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 11/06/2025
06/06/2025 08:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
29/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9f028e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
28/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
28/05/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
27/05/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/05/2025 12:45

Encerrada a conclusão
30/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/04/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 14/04/2025
04/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
03/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/04/2025 16:26

Iniciada a liquidação
02/04/2025 16:26

Transitado em julgado em 14/10/2024
23/11/2023 13:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2012

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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