16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA NETO em 15/09/2025
22/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100364-09.2022.5.01.0243 RECLAMANTE: JULIA VERONESE LEMOS DIAS RECLAMADO: COISAS DO MAR MODAS LTDA A MM.

Juiz(a) ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIEL DA SILVA NETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para apresentação de manifestações no prazo de 15 dias.

Valor devido: R$39.467,24. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 21 de agosto de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA NETO
21/08/2025 15:10

Expedido(a) edital a(o) DANIEL DA SILVA NETO
18/08/2025 23:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COISAS DO MAR MODAS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIA VERONESE LEMOS DIAS em 25/06/2025
02/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL DA SILVA NETO
29/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 222829b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Tendo em vista o requerimento do Autor e a orientação da Corregedoria deste Egrégio - OF CIRCULAR SCR 05/2019 - passa esse Juízo a análise da desconsideração da personalidade jurídica.

Verifica-se que a empresa reclamada não possui bens que satisfaçam o crédito do Exequente, bem como as tentativas frustradas de penhora via SISBAJUD, resta configurada a sua dissolução irregular, pelo que a análise da desconsideração da sua personalidade jurídica se impõe.

Desta forma, considerando as diretrizes adotadas pelo CPC de 2015 nos artigos 134 a 136, consoante o art. 855-A da CLT (conforme a reforma vigente a partir de 11.11.2017): 1 - Cite(m)-se os Réus para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias. 2 - Cite(m)-se o(s) sócio(s) DANIEL DA SILVA NETO - #id:5aaa409, por mandado, para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para apresentação de manifestações no prazo de 15 dias.

Quanto ao sócio ALUISIO COSTA NETO, é falecido desde 28/06/2018 - #id:e1f1341.

Poderão ser verificados dados de distribuição de inventário e herdeiros através do CENSEC, de consulta pública: https://www.censec.org.br/cesdi. 3 - Infrutífera a diligência, defiro desde já a citação por edital. 4 - Decorrido o prazo sem manifestação, desconsidero a personalidade jurídica e determino a inclusão do(s) sócio(s) no polo passivo. 5 - Proceda-se à consulta ao SISBAJUD dos Executados.

No caso de bloqueio parcial, a consulta poderá ser reiterada; ficando ainda, deferida desde já, a consulta automática por 30 dias (corridos), que é o prazo máximo do sistema.

Atualize-se o valor devido na hipótese de garantia do juízo. 6 - No insucesso da penhora, incluam-se os Réus no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias previsto no artigo 883-A da CLT, prosseguindo-se com a consulta ao RENAJUD. 7 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, inclusive para novos endereços, caso tenham surgido na pesquisa. 8 - Sem êxito, ao INFOJUD, quanto às quatro últimas declarações de renda do(s) Executado(s) e o DOI, bem como DOI, DITR, DIMOB e DECRED.

Deverá, ainda, ser efetivada a pesquisa CNIB, SNIPER e INFOSEG.

Determino a juntada dos documentos obtidos, com sigilo e visibilidade apenas para os advogados, alertando aos advogados cadastrados nos autos quanto a sua responsabilização pela divulgação de documento protegido pelo sigilo fiscal.

Vale ressaltar que o procedimento de acautelamento digital se dá em razão de que tais documentos são protegidos por sigilo bancário, conforme Lei Complementar 105/2001.

Vindo os autos as informações da Receita Federal, notifique-se o exequente para ciência, cientificando-lhe de que só os advogados habilitados aos autos poderão ter vista dos documentos anexados com sigilo, sendo vedada qualquer forma de cópia por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. 9 - Infrutíferas as diligências, intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução. 10 - No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT.

CPF: *40.***.*92-03 Nome Completo: ALUISIO COSTA NETO Nome da Mãe: ELOIZA HELENA DA SILVA Data de Nascimento: 07/05/1991 Título de Eleitor: 0141937100361 Endereço: AV ATLANTICA 2388 APTO 602 COPACABANA CEP: 22041-001 Municipio: RIO DE JANEIRO UF: RJ CPF: *21.***.*92-23 Nome Completo: DANIEL DA SILVA NETO Nome da Mãe: ELOIZA HELENA DA SILVA Data de Nascimento: 10/08/1986 Título de Eleitor: 0132577330302 Endereço: AV ATLANTICA 2388 602 COPACABANA CEP: 22041-001 Municipio: RIO DE JANEIRO UF: RJ \cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COISAS DO MAR MODAS LTDA
28/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
28/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
28/05/2025 16:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIA VERONESE LEMOS DIAS
28/05/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/05/2025 09:18

Encerrada a conclusão
05/05/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/05/2025 14:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de JULIA VERONESE LEMOS DIAS em 30/04/2025
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
17/03/2025 08:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2025 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 09:21

Expedido(a) mandado a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
11/03/2025 15:24

Registrada a inclusão de dados de COISAS DO MAR MODAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/01/2025 06:12

Decorrido o prazo de JULIA VERONESE LEMOS DIAS em 28/01/2025
14/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de COISAS DO MAR MODAS LTDA em 13/12/2024
10/12/2024 15:48

Iniciada a execução
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
09/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
09/12/2024 11:59

Homologada a liquidação
09/12/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/08/2024 18:25

Expedido(a) alvará a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
13/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de COISAS DO MAR MODAS LTDA em 12/08/2024
08/08/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
01/08/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
01/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/08/2024 09:01

Iniciada a liquidação
01/08/2024 09:00

Transitado em julgado em 17/05/2024
20/05/2024 15:12

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2023 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2023 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
05/09/2023 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIA VERONESE LEMOS DIAS sem efeito suspensivo
01/08/2023 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/07/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de COISAS DO MAR MODAS LTDA em 19/07/2023
20/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de JULIA VERONESE LEMOS DIAS em 19/07/2023
07/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
06/07/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
06/07/2023 15:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COISAS DO MAR MODAS LTDA
30/06/2023 17:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/06/2023 08:51

Alterado o tipo de petição de Contraminuta (ID: 4f7a975) para Manifestação
28/06/2023 17:56

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
26/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/06/2023 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2023 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
12/06/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
12/06/2023 19:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 555,05
12/06/2023 19:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIA VERONESE LEMOS DIAS
12/06/2023 19:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIA VERONESE LEMOS DIAS
09/06/2023 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/06/2023 20:16

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/05/2023 16:47

Audiência de instrução realizada (23/05/2023 10:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/05/2023 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 12:18

Audiência de instrução designada (23/05/2023 10:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2023 10:54

Audiência una realizada (11/04/2023 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2023 03:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 14:06

Encerrada a conclusão
30/03/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/03/2023 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2023 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2023 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2023 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2022 18:44

Expedido(a) mandado a(o) ALUISIO COSTA NETO
18/12/2022 18:44

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL DA SILVA NETO
16/12/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/11/2022 09:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/10/2022 12:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2022 09:43

Expedido(a) mandado a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
19/10/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:59

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/10/2022 00:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
12/08/2022 10:22

Expedido(a) mandado a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
12/08/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
11/08/2022 12:32

Audiência una designada (11/04/2023 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
08/08/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
06/08/2022 00:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:39

Audiência una cancelada (10/08/2022 08:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/08/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Sobre devolução do AR negativo da Reclamada para ciência da audiência designada)
03/08/2022 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação com juntada de substabelecimento)
01/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de JULIA VERONESE LEMOS DIAS em 30/06/2022
30/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de JULIA VERONESE LEMOS DIAS em 29/06/2022
21/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
20/06/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COISAS DO MAR MODAS LTDA
20/06/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIA VERONESE LEMOS DIAS
20/06/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/05/2022 15:05

Audiência una designada (10/08/2022 08:40 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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