24/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE CARIDADE SANTA RITA em 23/09/2025
20/09/2025 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARIDADE SANTA RITA
07/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
07/09/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
28/08/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2456389 proferido nos autos.

Notifique-se a reclamante para ciência e manifestações sobre a petição de #id:3f8cbb9 e anexos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

No mais, indefiro o requerimento de remessa do processo à Contadoria para elaboração dos cálculos, tendo em vista que a apresentação dos cálculos de liquidação do julgado nos processos trabalhistas é ônus que incumbe à parte reclamante, nos processos em que a sentença proferida é ilíquida, nos termos do art. 879, § 1º-B da CLT.

Ressalte-se que são regularmente ministrados cursos gratuitos para habilitação dos advogados à utilização do sistema PJ-e Calc para elaboração de cálculos trabalhistas, tanto pela OAB quanto pela própria Justiça do Trabalho.

Notifique-se a reclamante para ciência, devolvendo-lhe o prazo para apresentação dos cálculos e dilatando-o por 20 dias. BARRA DO PIRAI/RJ, 21 de agosto de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
21/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
21/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
01/08/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARIDADE SANTA RITA
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
24/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
22/07/2025 12:02

Iniciada a liquidação
22/07/2025 12:02

Transitado em julgado em 07/07/2025
09/07/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE CARIDADE SANTA RITA em 07/07/2025
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES em 07/07/2025
24/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7ba991 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, por não se configurarem os vícios apontados pelo embargante. Mantem-se a sentença em todos os seus termos.

Intimem-se as partes.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
23/06/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARIDADE SANTA RITA
23/06/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
23/06/2025 20:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE CARIDADE SANTA RITA
18/06/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES em 11/06/2025
05/06/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5210238 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido julgar PROCEDENTES os pleitos formulados pela parte Autora em face da Reclamada, para: 1-Reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, e fixar como último dia de trabalho o dia 13/08/2024, com projeção do aviso-prévio indenizado até 21/09/2024, nos termos do art. 483, “d”, da CLT; 2-Condenar a Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias devidas como se dispensado fosse a Reclamante sem justa causa, a saber: a) Aviso-prévio indenizado (39 dias); b) Depósitos do FGTS de todo o período contratual (06/05/2021 a 13/08/2024) e multa de 40% sobre os valores devidos ao FGTS; c) Multas dos artigos 477, §8º e 467, da CLT.

Determino que a Reclamada cumpra, no prazo legal, as seguintes obrigações: (i)retificação na CTPS da Reclamante para constar como data de demissão 21/09/2024, já projetado o aviso prévio, e causa de desligamento “sem justa causa”, no prazo de 8 (oito) dias úteis a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00, ficando desde já autorizada a Secretaria da Vara a proceder à anotação nos termos do art. 39, §1º da CLT; (ii) entrega das guias de seguro-desemprego, devendo a Reclamada fornecê-las no prazo de 8 (oito) dias úteis após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00, nos termos do art. 537 do CPC.

Caso não fornecidas ou sendo fornecidas com atraso que impeça o acesso ao benefício, a Reclamada responderá por indenização equivalente ao valor das parcelas de seguro-desemprego devidas, conforme a Súmula 389, II, do TST; Defiro o benefício da gratuidade de justiça à Autora.

Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte Autora, no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação e, quanto às obrigações de fazer, no valor fixo de R$ 250,00.

Autorizo a dedução de valores já pagos sob os mesmos títulos ora reconhecidos, desde que comprovados documentalmente, a fim de evitar enriquecimento ilícito, observando-se o disposto na OJ nº 415 da SDI-I do TST.

A atualização dos créditos observará os critérios definidos nas ADCs 58 e 59 e na ADI 5867, bem como as alterações trazidas pela Lei nº 14.905/2024, conforme explicitado na fundamentação; Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão apurados nos termos da legislação pertinente, devendo ser observada a natureza jurídica das verbas deferidas, a competência desta Justiça Especializada e a jurisprudência consolidada do TST.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da Reclamante.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 1.000,00, pelo valor arbitrado de o de R$ 50.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE CARIDADE SANTA RITA
28/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARIDADE SANTA RITA
28/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
28/05/2025 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/05/2025 16:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
28/05/2025 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a TAMIRIS COUTINHO PAREDES SOARES
03/04/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
01/04/2025 12:59

Audiência una por videoconferência realizada (01/04/2025 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/04/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE CARIDADE SANTA RITA
05/09/2024 16:01

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo