14/08/2025 21:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 13/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO em 06/08/2025
05/08/2025 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 05:56

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
26/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
23/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
23/07/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO sem efeito suspensivo
15/07/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 14/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/07/2025
09/07/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100854-86.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO RECLAMADO: BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID b120e6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas rejeitá-los, sem qualquer alteração no julgado, por entender que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser corrigida, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
30/06/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
30/06/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b120e6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas rejeitá-los, sem qualquer alteração no julgado, por entender que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser corrigida, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
26/06/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
26/06/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
26/06/2025 22:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
24/06/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
24/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 23/06/2025
19/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/06/2025
09/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 14:32

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
05/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
04/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/06/2025 23:56

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
03/06/2025 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1eb756 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO em face de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e MAGAZINE LUIZA S/A decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre as partes de 4/10/2021 a 27/1/2024, já com a projeção do aviso prévio indenizado e, por conseguinte, condenar a primeira reclamada ao pagamento de: Saldo de salário de dezembro de 2023 (22 dias); Aviso Prévio Indenizado: Período de 36 dias; 13º Salário proporcional de 2021 3/12, integral de 2022 e 2023 e proporcional de 2024(1/12), já com projeção do aviso-prévio; Férias integrais em dobro de 2021/2022, férias simples de 2022/2023 e proporcional de 2023/2024 (4/12), todas acrescidas de 1/3 e já com projeção do aviso-prévio; FGTS do período sobre toda a remuneração (salvo férias indenizadas) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST); Multas dos arts. 477 e 467 da CLT; Horas extras; Intervalo intrajornada; Dano moral.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, MAGAZINE LUIZA S/A.

Após o trânsito em julgado, tendo em vista a revelia da primeira ré, determino que a anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte autora seja efetuada pela Secretaria, preferencialmente por meio da CTPS digital (art. 39, § 1º, da CLT).

Não deverá ser aposto na CTPS qualquer carimbo do servidor ou da Secretaria.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pela promeira ré, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
27/05/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
27/05/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
27/05/2025 22:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
27/05/2025 22:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
27/05/2025 22:02

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
27/05/2025 21:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
26/05/2025 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
20/05/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:17

Juntada a petição de Réplica
06/02/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 15:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2025 15:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2025 13:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:16

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
14/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
28/08/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2025 13:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/08/2024 09:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 21:36

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
05/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
05/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
15/07/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 11:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/07/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 09:52

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2024 09:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo