TRT1 - 0100437-27.2024.5.01.0011

1ª instância - Rio de Janeiro - 11ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANA CAROLINA MOURA DOS SANTOS

OAB: 207728/RJ

CPF *27.***.*88-76

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/09/2025
25/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA NEVES em 23/09/2025
16/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2025
16/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 14:53

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
12/09/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/09/2025
22/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100437-27.2024.5.01.0011 RECLAMANTE: PATRICIA DA SILVA NEVES RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO BRASIL SAUDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre os cálculos da autora de id #id:e6e0a23, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RITA ENGRACIA BEZERRA DANTAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/08/2025 09:04

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/08/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA NEVES em 31/07/2025
23/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
04/07/2025 18:19

Expedido(a) alvará a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
29/05/2025 23:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/05/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ac917a proferido nos autos.

Vistos etc.

Foi excluído do polo passivo o MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO.

Intimem-se as partes, sendo a ré por mandado, para comparecer na secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/06/2025, às 11h, para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença de #id:47849e8: "...

Dessa forma, admitidos por verdadeiros os fatos narrados na exordial e à míngua de provas em sentido contrário, reconheço o término do vínculo de emprego pela rescisão indireta em 21/014/2024, condenando a ré a realizar as anotações na CTPS do trabalhador e, defiro, nos limites do pedido, conforme orientam os artigos 141, c/c 492, do CPC/15, o pagamento do aviso prévio proporcional e sua projeção e FGTS com indenização compensatória de 40% do FGTS, inclusive sobre as parcelas desta sentença onde cabível.

Defiro ainda a multa do art. 477, § 8° da CLT no importe de um salário em sentido estrito pelo não pagamento das verbas resilitórias dentro do prazo legal e a multa do art. 467 da CLT no importe de 50% sobre aviso prévio e indenização de 40% do FGTS.

Para cálculo da parcela do 13º salário e férias + 1/3 constitucional, o empregado deve laborar no mínimo por 15 (quinze) dias de um determinado mês.

As obrigações de fazer ora impostas deverão ser satisfeitas pelo empregador em 10 dias após o trânsito em julgado. Não cumprindo a ré tais obrigações, a respectiva anotação na CTPS da parte autora será realizada pela Secretaria da Vara de forma substitutiva.

Defere-se, também, a tutela para expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego antes mesmo do trânsito em julgado.

Caso a parte autora comprove nos autos que não foi possível a utilização do benefício do seguro desemprego por culpa exclusiva da reclamada, esta pagará, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, indenização substitutiva equivalente ao benefício a que faria jus o trabalhador." Após, notifique-se a parte autora para, querendo, refazer seus cálculos caso a ré não cumpra a obrigação de fazer acima. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA NEVES
27/05/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
27/05/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/05/2025 15:54

Iniciada a liquidação
27/05/2025 15:51

Transitado em julgado em 02/04/2025
27/05/2025 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/04/2025
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
20/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA NEVES em 19/03/2025
06/03/2025 22:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
27/02/2025 11:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICIA DA SILVA NEVES
18/02/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 17/02/2025
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
12/12/2024 12:39

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/11/2024
29/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/10/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
23/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/10/2024 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
21/09/2024 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 16:06

Expedido(a) alvará a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
16/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 12:27

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/09/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
15/09/2024 18:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/09/2024 18:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PATRICIA DA SILVA NEVES
15/09/2024 18:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIA DA SILVA NEVES
17/07/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
03/07/2024 15:38

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2024 15:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 14:19

Juntada a petição de Réplica
28/06/2024 11:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
25/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/04/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/04/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
24/04/2024 09:44

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2024 15:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA NEVES
23/04/2024 14:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PATRICIA DA SILVA NEVES
22/04/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OTAVIO TORRES CALVET
21/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo